quinta-feira, 16 de junho de 2011


Puxão de orelha

PUBLICAÇÃO: 16.06.2011
A Corregedoria Geral do Ministério Público do RN publicou no Diário Oficial, sábado, dia 11, recomendação aos Promotores de Justiça que mais parece um puxão de orelha. A recomendação é  para que eles se abstenham de comparecer às audiências de instrução e julgamento sem haverem analisado com profundidade os fatos versados na ação penal.
A corregedora Maria Sônia Gurgel da Silva lembra que os promotores podem exigir a prerrogativa ministerial de serem intimados para a audiência mediante vista dos autos e/ou solicitarem prévia vista dos autos com o objetivo de conhecerem a complexidade do caso, identificarem os pontos controvertidos, traçarem a estratégia probatória e se prepararem para os debates fáticos e jurídicos a serem travados nas alegações finais.
Está dado o recado.
FONTE: blog PODER JUDICIÁRIO por ANELLY MEDEIROS / TRIBUNA DO NORTE