Do blog quixabeira news: “Desvios de funções perante a Lei é ilegal e devem ser corrigidos”
PUBLICAÇÃO: 02.01.2011
A Prefeitura de São Vicente por meios ilegais efetuaram vários desvios de função nestes dois anos de mandato do atual prefeito Sr Francisco Bezerra Neto e na administração passada sobre a orientação dos respectivos prefeitos para agradar aos apadrinhados servidores que fizeram e conseguiram ser aprovados no Concurso de Nº 01 / 2006 da prefeitura realizado na gestão passada do ex-prefeito Sr Josifran Lins de Medeiros, tendo como vice-prefeito na época o atual Prefeito Sr Francisco Bezerra Neto.
Como sempre o referido Prefeito vai alegar que estava precisando de pessoal no Posto de Saúde Central do Município, na Secretária de Saúde ou na controladoria Geral da própria Prefeitura na tentativa de agradar aos aquinhoados e apadrinhados ou mesmo para explicar o inexplicável, pois um erro não justifica outro erro.
Porque não fez um novo concurso para suprir as necessidades do município no que toca a área de Saúde ou de Limpeza Pública que seria mais descente e coerente?
Mais o Ministério Público precisa averiguar estes desvios de função praticados simplesmente em épocas de política como as que aconteceram na Prefeitura de São Vicente em 2008 e 2010.
Segundo o que foi observado e verificado no resultado da aprovação do Concurso Público de Nº 01 / 2006, ainda da administração do ex-prefeito Joci Lins, que alguns servidores públicos estão ocupando funções que diferem da sua carreira, ou seja, da função para qual foram aprovados em concurso público.
“O funcionário deve exercer a função de acordo com o cargo para o qual prestou concurso ou permanecer no posto onde adquiriu estabilidade”, conforme a Lei em vigência.
Para o Ministério Público, o desvio de função é prejudicial à gestão, pois o funcionário pode não estar qualificado para o exercício da função, ou mesmo que ele tenha se graduado, o servidor não terá a mesmas remunerações e ascensões que os demais. O blog explica ainda que o trabalho de análise da situação dos servidores está sendo feito para preserva os próprios funcionários concursados em todas as categorias.
Para que tudo fique mais claro, recentemente o Prefeito de São Vicente resolveu nomear um novo funcionário, cujo mesmo consta da listagem que foi publicada com os nomes dos aprovados no referido concurso Nº 1 de 2006, conforme o edital recentemente publicado no Diário Oficial do RN / FEMURN, mais o mesmo está em ultimo lugar na colocação dos aprovado e o referido prefeito não chamou outras pessoas que estão na colocação em colocações melhores e esta é uma forma que o administrador vem usando indevidamente, conforme o que foi publicado pela administração do mesmo no Diário Oficial do Estado no sitio da FEMURN
Este blog não tem qualquer interesse em prejudicar qualquer cidadão que participou do concurso ao ser classificado para assumir ao cargo para o qual fez a sua opção de trabalho conforme publicação do Resumo do Edital no Diário Oficial do Estado, Edição de 17/11/2006, observado o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, nos incisos II e VI, do Art. 77, da Lei Orgânica Municipal e conforme o resultado dos aprovados e convocados do referido concurso Nº 01/2006, para assumirem as respectivas funções na Prefeitura Municipal, o que queremos é mostrar que a lei não pode ser burlada para atende aos interesses do Prefeito para com os seus apadrinhados e do ex-prefeito ou então seria melhor e mais decente que a gestão passada não tivesse realizado o referido Concurso Público na época, para depois o atual Prefeito desfazer tudo erradamente no que o edital especificava para o referido Concurso Publico no Município de São Vicente e as Leis vigentes no Brasil e no município.
Veja senhores e senhoras leitoras deste blog quixabeira news, que há pessoas que fizeram o concurso, passaram para o quadro de ASG e hoje vem ocupando cargos ou funções na Secretária de Saúde do Município a bastante tempo desde que a filha do atual Prefeito resolveu pedir exoneração do cargo de Secretária Municipal de Saúde, mais bem antes de assumir os referidos cargos em varias funções de confiança na Secretaria de Saúde as referidas servidoras trabalhavam na função de ASG a muito tempo, pois as mesmas estavam lotadas na Secretaria de Saúde, só não era a de ASG, para qual foi nomeada na época que foi convocada para assumir após o concurso público realizado, por isso que as mesmas estão em desvio de função, não porque as mesmas estejam hoje nos cargos que hoje ocupam na Secretária de Saúde ou em Coordenadorias, pois isso é uma questão para ser resolvido pela Câmara Municipal e o próprio poder executivo sob a orientação do Ministério Público Estadual na Comarca de São Vicente em Florânia.
Não estamos questionando a capacidade intelectual da referidas Senhoras que hoje são detentoras de cargos em confiança na Secretaria Municipal de Saúde, nem tão pouco a capacidade de trabalho das mesmas ou de tantos outros que estão em desvio de função o que realmente discordamos são os atos errados e politiqueiros do atual Prefeito ao praticar, fazer e adotar tais atos errados, sabendo o mesmo que o Ministério Público e a Justiça não aprovam gestores que quebram as Leis vigentes no país, pois o mesmo será questionado pelo referido M. Público Estadual.
Tem cidadão que passou para Tratorista e hoje trabalha em outra função na Controladoria do Município sem contar com varias outras aberrações nesta administração.
Acredito que este Prefeito pensa que o mesmo é o único ser humano existente em São Vicente que é capaz de ser dotado de inteligência, pensar ou de saber sobre o que é correto ou errado no que toca a uma administração Pública, não sabe o mesmo que o povo de São Vicente é super inteligente e é capaz de distinguir quem é bom ou péssimo administrado no nosso município de São Vicente.
Acredito que este Prefeito pensa que o mesmo é o único ser humano existente em São Vicente que é capaz de ser dotado de inteligência, pensar ou de saber sobre o que é correto ou errado no que toca a uma administração Pública, não sabe o mesmo que o povo de São Vicente é super inteligente e é capaz de distinguir quem é bom ou péssimo administrado no nosso município de São Vicente.
Perguntamos ao Sr Prefeito as razões do porque o mesmo está contratando mais Tratoristas se no quadro funcional do próprio município já tem tanto servidor contratado para a função de Tratorista? Por outro lado ainda pergunto o porquê destas contratações, se os tratores estão praticamente todos quebrados e não tem serventia para os pequenos e médios agricultores do nosso município? Pois ate a presente data o único trator que ainda estar funcionando é o novo de cor vermelha, que foi deixado como uma ação da administração passada do ex-prefeito Joci Lins, cujo mesmo só está funcionando e trabalhando para os ricos e apadrinhado deste péssima administração.
Outra pergunta que faço a MD. Promotora Dra Marília Regina Soares Cunha do Ministério Público e ao Meritíssimo Sr. Juiz da Comarca de São Vicente Dr. João Ribeiro é sobre a incoerência deste Prefeito quando o mesmo alega que o município está em péssimas condições financeira, por não poder cumprir com as obrigações básicas do próprio município para com a SAÚDE, APAMI - Associação de Amparo a Maternidade e a Infância que o referido Sr Prefeito provocou o seu fechamento por simples questões políticas e pirraça por ser um revanchista, a EDUCAÇÃO, AÇÃO SOCIAL, LIMPEZA PÚBLICA e tantas outras coisas que não funciona desde que este gestor assumiu o nosso município, para ficar sempre alegando para a justiça e para os leigos que vem pagando os precatórios deixados por dois ex-prefeitos que hoje são os seus maiores Assessores mais diretos e fieis companheiros nesta péssima administração e ao mesmo tempo continua a fazer nomeações a três por quatro, como o município estivesse abarrotado e nadando em dinheiro. Isto sim, é uma tremenda incoerência e demonstra que esta administração não tem um planejamento, não sabe conter os gastos supérfluos, mais sabe agradar os pedidos dos apadrinhados e aquinhoados políticos que lhe dão sustentação na Câmara Municipal.
Por esses e por tantos outros motivos, que pedimos ao Ministério Público Estadual para intervir e fiscalizar o que este Gestor Prefeito vem fazendo de mau ao nosso povo e ao nosso município, está é a opinião do blog quixabeira news e de muitos cidadãs que já não suporta mais está administração municipal.
ATENÇÃO
LEIA ESTA PUBLICAÇÃO ABAIXO SOBRE A NOMEAÇÃO DO NOVO TRATORISTA PELO ATUAL PREFEITO Sr FRANCISCO BEZERRA NETO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 012/2011
PORTARIA 012/2011
O Prefeito Municipal de São Vicente, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no inciso II, artigo 37 da Constituição Federal do Brasil;
Considerando a realização do concurso público municipal, para preenchimento de vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.
Considerando a ordem decrescente da listagem dos candidatos aprovados;
Considerando estes e outros aspectos inerentes etc.
RESOLVE:
Primeiro – Nomear em caráter efetivo o Servidor JERÔNIMO ESDRALINS DE ARAÚJO, brasileiro, casado, portador do CPF nº 023.999.364-00, aprovado no concurso público, realizado aos 14 de Janeiro de 2007, para o cargo de TRATORISTA, sob número de inscrição nº 3742, para nível inicial integrante do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de São Vicente/RN, conforme as disposições funcionais vigentes, para cumprir carga horária de 40 horas semanais, lotado na Secretaria Municipal de Agropecuária, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Abastecimento.
Segundo – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
São Vicente/RN, 26 de janeiro de 2011
FRANCISCO BEZERRA NETO
Prefeito Municipal
E existe esta Secretária Municipal de Agropecuária, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Abastecimento no nosso município ou criaram esta nova Secretária Fantasma?
Ou será que o novo Sr Tratorista foi lotado em várias Secretárias? É muito extranho tudo isso, ou não é?
Queremos informar ao Sr JERÔNIMO ESDRALINS DE ARAÚJO e a toda população, que não temos nada contra o mesmo, só estamos questionando sobre os outros que fizeram o concurso e ainda não foram chamados. Quanto a sua nomeação só competi a ao Prefeito se está correto ou não, mas ficamos contente se o mesmo foi convocado corretamente.ATENÇÃO
AGORA LEIA A RELAÇÃO DOS APROVADO E REPROVADOS NO CONCURSO
CONCURSO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EDITAL No. 001/2006 DATA: 16/11/2006
INSC. No. CANDIDATO OBJETIVA
Data: 31/01/2007
Hora: 12:32:16
TÍTULOS NOTAL FINAL LUGAR SITUAÇÃO
CARGO: S007-01 TRATORISTA
3679 GEORGE HOMER BARBOSA DE MEDEIROS 82,50 0,00 82,50 1 CLASSIFICADO
3617 LEANDRO SOARES DANTAS DA SILVA 80,00 0,00 80,00 2 CLASSIFICADO
3786 JOSÉ MARCIEL OLIVEIRA DA SILVA 80,00 0,00 80,00 3 APROVADO
3764 FRANCIÉLIO HENRIQUE OLIVEIRA SILVA 77,50 0,00 77,50 4 APROVADO
3856 RODRIGO SALVIANO SILVA 70,00 0,00 70,00 5 APROVADO
3240 MANOEL BALBINO DE MEDEIROS 62,50 0,00 62,50 6 APROVADO
3742 JERÔNIMO ESDRALINS DE ARAÚJO 55,00 0,00 55,00 7 APROVADO
500186 FRANCISCO JÂNIO JERÔNIMO DA SILVA 45,00 0,00 45,00 8 REPROVADO
3512 MANUEL COSME DA SILVA FILHO 40,00 0,00 40,00 9 REPROVADO
3594 JEOMAN EVANGELISTA BARROS 0,00 0,00 0,00 10 REPROVADO
3468 RAIMUNDO ADEGILDO SOARES 0,00 0,00 0,00 11 REPROVADO
3869 JOEL CLEMENTE DA SILVA 0,00 0,00 0,00 12 REPROVADO
Porque o Sr Manoel Balbino de Medeiros não foi convocado? E o Sr Lendro Soares Dantas da Silva pediu a exoneração da Prefeitura ou não pediu?
DADOS FORNECIDOS PELO SITIO: www.multsai.com.br
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 011/2011
PORTARIA 011/2011
O Prefeito Municipal de São Vicente, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no inciso II, artigo 37 da Constituição Federal do Brasil;
Considerando a realização do concurso público municipal, para preenchimento de vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.
Considerando a ordem decrescente da listagem dos candidatos aprovados;
Considerando estes e outros aspectos inerentes etc.
RESOLVE:
Primeiro – Nomear em caráter efetivo o Servidor RODRIGO SALVIANO SILVA, brasileiro, solteiro, portador do CPF nº 064.868.114-98, aprovado no concurso público, realizado aos 14 de Janeiro de 2007, para o cargo de TRATORISTA, sob número de inscrição nº 3856, para nível inicial integrante do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de São Vicente/RN, conforme as disposições funcionais vigentes, para cumprir carga horária de 40 horas semanais, lotado na Secretaria Municipal de Agropecuária, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Abastecimento.
Segundo – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
São Vicente/RN, 25 de janeiro de 2011
FRANCISCO BEZERRA NETO
Prefeito Municipal
MEU CARO PREFEITO ESTE BLOG NÃO MENTI, SÓ QUER A VERDADE, DOA A QUEM DOER.
DO BLOG QUIXABEIRA NEWS: 02/01/2011.
