Publicação: 16.04.2010
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte emitiu parecer favorável à cassação dos diplomas do prefeito de Bom Jesus, Edmundo Aires de Melo Júnior, e do vice, Nicolau Valeriano de Oliveira Neto, acusados de compra de votos.
De acordo com a PRE/RN, ficou comprovada a entrega de valores e benesses com finalidade eleitoreira por parte dos candidatos à prefeitura, durante a campanha.
A ação de cassação foi promovida pela coligação adversária do prefeito eleito. Mas a decisão proferida em primeiro grau considerou insuficientes as provas apresentadas contra os quatro acusados e negou os pedidos de cassação e multa.
O parecer do procurador regional eleitoral Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, foi pelo acolhimento da denúncia: “a conduta de compra de votos atribuída a Edmundo Aires de Melo Júnior e Nicolau Valeriano de Oliveira Neto foi devidamente demonstrada por meio de declarações das testemunhas, o mesmo não se podendo dizer quanto aos dois candidatos a vereador”