o seu blog

2012-02-01T22:52:00.004-03:00

SERÁ VERDADE?
OU TUDO NÃO PASSA DE SIMULAÇÃO DEVIDO AS FOTOS QUE FORAM FEITAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO?

Prefeitura de São Vicente solicita avaliação sobre condições de ginásio de esportes

ESTE AFIRMA QUE É O PREFEITO DO POVO DE
SÃO VICENTE.. SERÁ?

PUBLICAÇÃO: 01.02.2012

A Prefeitura de São Vicente, acatando solicitação do Coordenador de esportes do município, Raul de Oliveira,encaminhou ofício à AMSO, solicitando a presença de um Engenheiro para fazer avaliação técnica em uma das paredes do Ginásio Poliesportivo “O Metodão”, construído há muitos anos. É que a Prefeitura está para iniciar uma restauração de rotina no mesmo, porém está dependendo dessa avaliação. Lembramos que esse Ginásio tem sido muito utilizado na atual gestão, com a realização de eventos esportivos e sociais, inclusive, no último dia 28 de janeiro, foi encerrado o Campeonato de Futsal da cidade. A propósito, registramos que no próximo Sábado, 4 de fevereiro, acontecerá, também, a final do Campeonato de Futsal de férias no Ginásio Poliesportivo da comunidade Baixa do Sítio, na Serra de Santana.

Atenção: Senhores Vicentinos e do Ministério Público da nossa Comarca.

Esta matéria acima foi publicada nos dois blogs que o prefeito mantem para publicar o que ele quer e deseja. São Vicente News, cujo o seu proprietário é o Assessor de Comunicação do Prefeito e controlador da Radio Comunitária no município e o Blog do Teju, cujo proprietário é cunhado do ex-prefeito Joci Lins , cujo mesmo é atual Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos na administração do atual prefeito FRANCISCO BEZERRA NETO.

EM TEMPO:

COMENTÁRIO DO QUIXABEIRA NEWS

Não acredito em nada que saia contidas nas palavra do Gestor Municipal, estamos a três anos e um mês de sua administração, cuja mesma fica muito a deseja a toda população vicentina.

Este blog quixabeira news fez varias matérias sobre o abandono total dos prédios públicos existentes na cidade e nas comunidades espalhadas por todo município, mais ate a presente data esta péssima administração do prefeito não fez nada para recuperar e quando tentou fazer foi uma meia sola ou gambiarra como aconteceu como Cemitério Público Municipal, cujo campo Santo do nosso município ainda está caindo aos pedaços, deram uma mão de tinta mau lavada na fachada uma semana antes do dia de finado no ultimo mês de Novembro de 2011, na tentativa de iludir a população que tem os seus entes queridos sepultados neste cemitério, mais não concluíram a lateral que dar para o conjunto habitacional que continua depondo contra a população que utiliza o local para sepultar os seus entes queridos.

Quantas vezes publiquei matérias sobre os descasos desta administração para com os bens públicos do nosso município?

Hoje me deparo com uma noticia publicada nos dois blogs "São Vicente News e no Blog do Teju" que recebem benesses do poder público para publicar só aquilo que interessa ao referido prefeito, na tentativa de iludir mais uma vez a população que foi levada no bico ou na história para boi dormir quando o ex-prefeito Joci Lins o indicou para ser o seu sucessor na campanha eleitoral de 2008, e deu no que deu, esta péssima administração que hoje está presente no nosso município.

Ainda continuo acreditando cegamente no Ministério Público, acreditando que um dia todos desmandos da administração passada e desta atual administração será investiganda e posta as claras para a população saber o quanto a população foi iludida, por estes que estão a frente da prefeitura.

Li uma notinha que um cidadão postou no mural do blog São Vicente em Foco, dando um alerta de S.O.S. que o Ministério Público estava no município fotografando vários prédios públicos construídos nas administrações do ex-prefeito Joci Lins e Francisco Bezerra Neto com recursos federais, cujos os mesmo estão abandonados por descasos desta administração.

O que mais me espanta é o cinismo e a dissimulação desta atual administração Gestor Municipal ao querendo transparecer que está preocupado com duas paredes laterais do Ginásio Esportivo Ex-Prefeito Metódio Fernandes da Costa, quando na verdade o estado total do referido Ginásio é lastimável e perigoso para os Jovens que ali praticam o seu esportes. Será que precisaria tanto tempo para este prefeito ver, sentir e analisar que a situação de toda estrutura da coberta está corroída pela ferrugem e por um milagre ainda não aconteceu um grande desastre com os jovens, creio que o nosso amado Deus não quis por ele ser maravilhoso.

Li também em outro blog que o vereador Carlos Alberto Fernandes de maria "O Betinho" deu uma entrevista ao blog São Vicente em Foco, que iria solicitar do Corpo de Bombeiro uma vistoria de todo o Ginásio.

Como não sou detentor de um mandato de vereador em São Vicente este prefeito não deu qualquer importância as matérias que publiquei sobre os seus descasos para com os prédios públicos, mais o vereador da Oposição resolveu ir a luta para evitar danos maiores ou perdas de vidas contra os jovens que ali praticam os seus esportes. Talvez com medo do que foi falado que o Ministério Público estava no município fotografando vários equipamentos públicos o prefeito tenha resolvido aparecer em cena querendo transparecer que trabalha e que estar preocupado com os bens públicos e com a população do nosso município.

Quanto cinismo desta sua administração caro prefeito?

Ainda bem que viram que pessoas do Ministério publico, segundo pessoas que comentaram que estavam fotografando tudo para que o nobre prefeito não venha depois alegar que não sabia de nada como sempre o faz.

Não posso afirma que seja verdade, mais tenho que acredita na foz do povo, ate que me provem o contrario.

É uma pena o nosso município ter uma Câmara Municipal onde podemos constatar que os cinco vereadores da base do prefeito só serve para atender na quilo que o mesmo deseja e quer, em quanto isso a população que sofre. É uma Vergonha!

Mais o culpado disso tudo é unicamente o ex-prefeito que indicou e lutou incansavelmente para eleger o atual prefeito na campanha eleitoral de 2008, cujo mesmo já era seu Secretário de Saúde por duas gestões e Vice-Prefeito na ultima gestão do ex-prefeito Joci Lins de Medeiros.
E deu no que vem dando nestes três anos e um mês de péssima gestão a frente do nosso município.

São Vicente, 01 de Fevereiro de 2012

Atenciosamente

Quixabeira news

2012-02-01T20:23:00.005-03:00

Negromonte entregará o cargo amanhã

PUBLICAÇÃO:01.02.2012

MIN. MÁRIO NEGROMONTE

Após ser demitido pela presidenta Dilma Rousseff na últimasegunda (29), o ministro Mário Negromonte (Cidades) informou nesta quarta (1º)ao seu partido (PP) que vai deixar o cargo amanhã (2). Sua saída deve seroficializada em reunião no Planalto. A informação é de um dirigente do PP queparticipou das negociações. O dirigente nacional do partido já dá como certa asubstituição de Negromonte pelo líder da bancada da Câmara, Aguinaldo Ribeiro(PB). Com o início dos trabalhos no Congresso na quinta (2), os deputados já sepreparam para eleger o novo líder na próxima terça (7). O mais cotado paraassumir o posto é o deputado Arthur Lira (AL).

POSTADO POR CLAUDIOHUMBERTO.COM.BR

2012-02-01T20:20:00.000-03:00

STF: votação sobre o CNJ é adiada

PUBLICAÇÃO: 01.02.2012

MINISTRO MARCO AURÉLIO MELLO

O julgamento no Supremo TribunalFederal (STF) sobre os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foisuspenso nesta quarta (1º) e deve serretomado amanhã. O motivo foi a abertura do ano judiciário no Tribunal SuperiorEleitoral (TSE), que será logo mais. Três ministros do STF fazem parte do TSE.A suspensão se deu quando os ministros ainda analisavam o voto do relator,Marco Aurélio Mello, que disse que o CNJ não pode “atropelar” os tribunais naelaboração de normas relativas à investigação de juízes. Para o ministro, “nãoincumbe ao Conselho Nacional de Justiça criar deveres, direitos ou sançõesadministrativas mediante resolução.”

POSTADO POR CLAUDIOHUMBERTO.COM.BR

2012-02-01T20:14:00.003-03:00

STF: senadores podem não ter voz no julgamento sobre poderesdo CNJ

PUBLICAÇÃO: 01.02.2012

SEN. PEDRO TAQUES

O pedido feito ontem (31) pelo senador Pedro Taques,juntamente com outros parlamentares, para ter voz no julgamento do SupremoTribunal Federal (STF) sobre a limitação dos poderes do Conselho Nacional deJustiça (CNJ) pode não ser analisado nesta quarta (11), quando a Corte julga amedida cautelar que trata do assunto. Segundo Taques, o Supremo terá de dar umaresposta à solicitação, mesmo que seja para que os parlamentares se pronunciemapenas sobre a liminar. O ministro Ricardo Lewandowski afirmou que os votosserão resumidos para que a decisão seja proferida até as 19h.

POSTADO POR CLAUDIOHUMBERTO.COM.BR

2012-02-01T18:58:00.003-03:00

OPERAÇÃO JUDAS

Advogado aguarda que decisão sobre liberdade de quatrosuspeitos saia amanhã

PUBLICAÇÃO: 01.02.2012

A decisão sobre os pedidos de revogação das prisõestemporárias de quatro dos seis suspeitos detidos ontem (31), durante a OperaçãoJudas, sairá amanhã. É o que espera o advogado Felipe Cortez, que defende CarlaUbarana, George de Araújo Leal, Carlos Eduardo Palhares e Cláudia Suely, todospresos sob suspeita de envolvimento em supostas irregularidades na Divisão dePrecatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte , investigadas porsindicância interna, pelo Ministério Público e Polícia Civil.

De acordo com o advogado, os pedidos de prisões temporáriasforam atendidos sob o argumento de que seriam necessários para o cumprimentodos mandados de busca e apreensão, que já foram finalizados. "Vamosaguardar o posicionamento do Ministério Público, que era aguardado para hoje(1º), e a informação é que amanhã a Justiça vai julgar", disse o advogado.

No momento, Carla Ubarana está em tratamento médico na Casade Saúde São Lucas, enquanto o marido, George de Araújo Leal e Carlos EduardoPalhares foram levados ao presídio provisório Raimundo Nonato, na zona Norte deNatal, e Cláudia Suely foi para o CDP de Parnamirim.

Além dos quatro, também foram presos Pedro Luís da SilvaNeto e Carlos Alberto Fasanaro. O primeiro está se recuperando de cirurgiabariátrica e aguarda decisão sobre o pedido de prisão domiciliar. O segundotambém foi encaminhado para o presídio Raimundo Nonato.

POSTADO POR ANNA RUTH DANTAS NO SEU PANORAMA POLÍTICO / TN.

2012-02-01T18:51:00.004-03:00

OPERAÇÃO JUDAS

Carla Ubarana é internada na Casa de Saúde São Lucas

Destaque da TRIBUNA DO NORTE:

PUBLICAÇÃO: 01.02.2012

A técnica judiciária Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal,ex-chefe do Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça e acusada de liderar umesquema de desvio de dinheiro, deu entrada no hospital Casa de Saúde São Lucasna madrugada desta quarta-feira (1).

O diagnóstico e o estado da paciente não foram confirmadospela unidade, mas a suspeita é de quadro isquêmico. O primeiro boletim médicocontendo as informações do quadro de saúde está previsto para ser divulgado apartir das 14h de hoje.

Carla Ubarana foi presa na manhã de ontem (31), junto aomarido, George Leal, e outras três pessoas, durante a Operação Judas,deflagrada pelo Ministério Público e Ministério Público.

POSTADO POR ANNA RUTHA DANTAS NO SEU PANORAMA POLÍTICO / TN

2012-01-31T21:33:00.001-03:00

Ex-governador, ex-prefeito e ex-secretários vão devolver 14mil aos cofres do Estado

PUBLICAÇÃO: 31.01.2012

Prestação de contas de convênio assinado entre oex-governador Iberê Ferreira de Souza e o município de Cruzeta foi consideradairregular pela Corte de Contas do Tribunal de Contas do Estado.

O convênio foi assinado para execução do programa deerradicação de casas de taipa.

Juntos, Iberê, o ex-prefeito Geraldo Alves da Silva, mais osecretário adjunto da Setas João BatistaP. Cabral , e o subcoordenador de Desenvolvimento Habitacional da Setas,Francisco Canindé Fernandes, foram condenados a ressarcir aos cofres públicos aquantia de R$ 14.028,76 (quatorze mil e vinte e oito reais e setenta e seiscentavos).

POSTADO POR THAISA GALVÃO

2012-01-31T20:53:00.003-03:00

Demóstenes defende eficiência do CNJ

SENADOR DEMÓSTENES TORRES

PUBLICAÇÃO: 31.01.2012

AGENCIA. Senado

Diversos juristas renomados, parlamentares e representantesde importantes entidades da sociedade civil brasileira participam nesta terça(31) do ato público que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB) promove em defesa dos poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) parainvestigar magistrados por desvios ético-disciplinares. O ato é realizado nasede da OAB, em Brasília, conduzido pelo presidente da entidade, OphirCavalcante. O primeiro presidente doCNJ, Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e ex-ministro daJustiça e da Defesa, está presente. Durante o protesto, o senador DemóstenesTorres (DEM/GO) defendeu que o CNJ"teve e continua tendo eficiência". Demóstenes relatou que fez parteda Assembleia Constituinte, cujo "sonho" era incluir a investigaçãode magistrados na Constituição do país. "Isso porque sabíamos daimpunidade. A única punição que havia era a aposentadoria", justificou.Segundo ele, o CNJ caminhou bem e está cumprindo o papel previsto. "Demoseste poder para que o judiciário possa jogar para fora as impurezas",afirmou.

POSTADO PRO CLAUDIOHUMBERTO.COM.BR

2012-01-31T20:50:00.002-03:00

Procurador-geral arquiva pedido de juízes para investigarcorregedora

Roberto Gurgel considerou que não houve quebra de sigilospela corregedoria do CNJ, mas apenas um exame global da movimentação feitapelos magistrados a partir de um relatório do Coaf

PUBLICAÇÃO: 31.01.2012

Notícia Mariângela Gallucci, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Às vésperas do julgamento que definirá o papelinvestigativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a corregedora, ElianaCalmon, obteve o apoio do Ministério Público. O procurador-geral da República,Roberto Gurgel, arquivou um pedido de associações representativas de juízespara que ela fosse investigada por suspeita de quebra de sigilos de magistradose vazamento dos dados para a imprensa.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, elogiou a atuação
da corregedoria e do CNJ

Na representação rejeitada por Gurgel, as associações dosMagistrados Brasileiros (AMB), Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho(Anamatra) e dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) tinham narrado suspeitas decrime de violação funcional. As entidades tinham tomado a iniciativa após arevelação de que a corregedoria fez uma série de inspeções em diversostribunais estaduais, federais e trabalhistas para apurar movimentações atípicasrealizadas por integrantes do Judiciário. Para as associações, havia suspeitasde quebra de sigilo e de vazamento de dados para a imprensa.

No entanto, Gurgel discordou. "Não há nos autoselementos, mesmo indiciários, que amparem a assertiva de que tal divulgaçãoseria de responsabilidade da Corregedoria Nacional", disse o procurador nodespacho. Para ele, não houve quebra de sigilos, mas apenas um exame global damovimentação feita pelos magistrados a partir de um relatório do Conselho deControle de Atividades Financeiras (Coaf), sem indicação de nome ou CPF.

"Somente isso é suficiente para afastar a imputação deque houve vazamento de dados sigilosos", afirmou. "A corregedoranacional não poderia ter divulgado dados de que não tinha conhecimento, nãopoderia municiar a imprensa de informações sigilosas que jamais deteve",acrescentou. O procurador concluiu elogiando a atuação da corregedoria e do CNJque, segundo ele, cumprem "relevantíssima missão constitucional".

POSTADO PELO ESTADÃO.COM / JORNAL ESTADO DE SÃO PAULA

2012-01-31T19:14:00.000-03:00

Demóstenes defende eficiência do CNJ

PUBLICAÇÃO: 31.01.2012

Ag. Senado

SENADOR DEMÓSTENES TORRES

POSTADO PRO CLAUDIOHUMBERTO.COM.BR

2012-01-31T18:54:00.000-03:00

Os canalhas nos ensinam mais

PUBLICAÇÃO: 31.01.2012

PUBLICADO DO ESTADÃO DESTA TERÇA-FEIRA

De Arnaldo Jabor

Nunca vimos uma coisa assim. Ao menos, eu nunca vi. Aherança maldita da política de sujas alianças que Lula nos deixou criou umamaré vermelha de horrores. Qualquer gaveta que se abra, qualquer tampa de latade lixo levantada faz saltar um novo escândalo da pesada. Parece não haver maisinocentes em Brasília e nos currais do País todo. As roubalheiras não são maissegredos de gabinetes ou de cafezinhos. As chantagens são abertas, na cara, namarra, chegando ao insulto machista contra a presidente, desafiada em público.Um diz que é forte como uma pirâmide, outro que só sai a tiro, outro diz queela não tem coragem de demiti-lo, outro que a ama, outro que a odeia. Canalhasse escandalizam se um técnico for indicado para um cargo técnico. Chego a vernos corruptos um leve sorriso de prazer, a volúpia do mal assumido, uma pontade orgulho por seus crimes seculares, como se zelassem por uma tradiçãobrasileira.

Temos a impressão de que está em marcha uma clara “revoluçãodentro da corrupção”, um deslavado processo com o fito explícito de nosacostumar ao horror, como um fato inevitável. Parece que querem nos convencerde que nosso destino histórico é a maçaroca informe de um grande maranhãoeterno. A mentira virou verdade? Diante dos vídeos e telefonemas gravados, osacusados batem no peito e berram: “É mentira!” Mas, o que é a mentira? Averdade são os crimes evidentes que a PF e a mídia descobrem ou os desmentidosdos que os cometeram? Não há mais respeito, não digo pela verdade; não hárespeito nem mesmo pela mentira.

Mas, pensando bem, pode ser que esta grande onda de assaltosà Republica seja o primeiro sinal de saúde, pode ser que esta pletora de víciosseja o início de uma maior consciência critica. E isso é bom. Estamosdescobrindo que temos de pensar a partir da insânia brasileira e não de umsonho de razão, de um desejo de harmonia que nunca chega.

Avante, racionalistas em pânico, honestos humilhados,esperançosos ofendidos! Esta depressão pode ser boa para nos despertar daletargia de 400 anos. O que há de bom nesta bosta toda?

Nunca nossos vícios ficaram tão explícitos! Aprendemos adura verdade neste rio sem foz, onde as fezes se acumulam sem escoamento.Finalmente, nossa crise endêmica está em cima da mesa de dissecação, aberta aomeio como uma galinha. Vemos que o País progride de lado, como um caranguejomole das praias nordestinas. Meu Deus, que prodigiosa fartura de novidadessórdidas estamos conhecendo, fecundas como um adubo sagrado, tão belas quantonossas matas, cachoeiras e flores. É um esplendoroso universo de fatos, degestos, de caras. Como mentem arrogantemente mal! Que ostentações de pureza,candor, para encobrir a impudicícia, o despudor, a mão grande nas cumbucas, osesgotos da alma.

Ai, Jesus, que emocionantes os súbitos aumentos depatrimônio, declarações de renda falsas, carrões, iates, piscinas em forma devaginas, açougues fantasmas, cheques podres, recibos laranjas de analfabetosdesdentados em fazendas imaginárias.

Que delícia, que doutorado sobre nós mesmos!… Assistimos emsuspense ao dia a dia dos ladrões na caça. Como é emocionante a vida dasquadrilhas políticas, seus altos e baixos – ou o triunfo da grana enfiada nasmeias e cuecas ou o medo dos flagrantes que fazem o uísque cair mal noPiantella diante das evidências de crime, o medo que provoca barrigasmurmurantes, diarreias secretas, flatulências fétidas no Senado, vômitos nosbigodes, galinhas mortas na encruzilhada, as brochadas em motéis, tudo compondoo panorama das obras públicas: pontes para o nada, viadutos banguelas, estradasleprosas, hospitais cancerosos, orgasmos entre empreiteiras e políticos.

Parece que existem dois Brasis: um Brasil roído por ratospolíticos e um outro Brasil povoado de anjos e “puros”. E o fascinante é quesão os mesmos homens. O povo está diante de um milenar problema fisiológico(ups!) – isto é, filosófico: o que é a verdade?

Se a verdade aparecesse em sua plenitude, nossasinstituições cairiam ao chão. Mas, tudo está ficando tão claro, tãoinsuportável que temos de correr esse risco, temos de contemplar a mecânica daescrotidão, na esperança de mudar o País.

Já sabemos que a corrupção não é um “desvio” da norma, não éum pecado ou crime – é a norma mesmo, entranhada nos códigos, nas línguas, nasalmas. Vivemos nossa diplomação na cultura da sacanagem.

Já sabemos muito, já nos entrou na cabeça que o Estadopatrimonialista, inchado, burocrático é que nos devora a vida. Durante quatroséculos, fomos carcomidos por capitanias, labirintos, autarquias. Já sabemosque enquanto não desatracarmos os corpos públicos e privados, que enquanto nãoacabarem as emendas ao orçamento, as regras eleitorais vigentes, nada vai seresolver. Enquanto houver 25 mil cargos de confiança, haverá canalhas, enquantohouver Estatais com caixa-preta, haverá canalhas, enquanto houver subsídios afundo perdido, haverá canalhas. Com esse Código Penal, com essa estruturajudiciária, nunca haverá progresso.

Já sabemos que mais de R$ 5 bilhões por ano são pilhados dasescolas, hospitais, estradas. Não adianta punir meia dúzia. A cada punição,outros nascerão mais fortes, como bactérias resistentes a antigas penicilinas.Temos de desinfetar seus ninhos, suas chocadeiras.

Descobrimos que os canalhas são mais didáticos que oshonestos. O canalha ensina mais. Os canalhas são a base da nacionalidade! Elesnos ensinam que a esperança tem de ser extirpada como um furúnculo maligno eque, pelo escracho, entenderemos a beleza do que poderíamos ser!

Temos tido uma psicanálise para o povo, um show de verdadespelo chorrilho de negaças, de “nuncas”, de “jamais”, de cínicos sorrisos elágrimas de crocodilo. Nunca aprendemos tanto de cabeça para baixo. Céus, porisso é que sou otimista! Ânimo, meu povo! O Brasil está evoluindo em marcha àré!

Tags: Arnaldo Jabor, herança maldita, Lula

POSTADO POR AUGUSTO NUNES NA SUA COLUNA DE REVISTA VEJA

2012-01-31T18:43:00.000-03:00

Operação Impacto: MP e 16 condenados recorrem da sentença

PUBLICAÇÃO: 31.01.2012

Os 16 condenados da Operação Impacto apresentaram, dentro doprazo legal (que terminou às 18h desta segunda-feira), as apelações contra asentença do juiz da 4ª Vara Criminal de Natal, Raimundo Carlyle de Oliveira.

O Ministério Público também recorreu e pediu o agravamentodas penas contra os já condenados assim como a inclusão no rol dos culpados dopresidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Edivan Martins, que foiinocentado.

O juiz da 4ª Vara Criminal de Natal, Raimundo Carlyle deOliveira, condenou 16 dos réus da Operação Impacto por corrupção ativa epassiva durante a votação do Plano Diretor de Natal (PDN), em 2007. Dos 21denunciados pelo Ministério Público Estadual foram integralmente absolvidos opresidente da Câmara Municipal de Natal (CMN), Edivan Martins, e o ex-vereadorSid Fonseca.

Emilson Medeiros e Dickson Nasser, Geraldo Neto, RenatoDantas, Adenúbio Melo, Edson Siqueira, Aluísio Machado, Júlio Protásio, AquinoNeto, Salatiel de Souza e Carlos Santos foram condenados por corrupção passivanas penas do art. 317, caput, e § 1º do Código Penal (solicitar ou receber,para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ouantes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessade tal vantagem). Adão Eridan também foi condenado, no entanto, apenas pelocaput do art. 317 do CP.

No caso de Dickson e Emilson a punição é agravada porqueambos respondem também pelo art. 62 do mesmo código, que dispõe que a pena seráagravada em razão de agente que promove ou organiza a cooperação no crime.

O empresário Ricardo Abreu, além de José Pereira Cabral,João Francisco Hernandes e Joseilton Fonseca foram absolvidos das imputaçõesprevistas no art. 1º, inciso V, da lei 9.613/98 (lei que trata dos crimes delavagem ou ocultação de bens, direitos e valores). No entanto, Abreu foicondenado pelas penas do crime de corrupção ativa (art. 333).

Os ex-funcionários da CMN Klaus Charlie, Francisco de AssisJorge e Hermes da Fonseca foram culpados nas penas do art. 317, caput, e § 1º,c/c os artigos 29 e 327, § 2º, todos do Código Penal (corrupção passiva).

POSTADO POR ROBSON PIRES

2012-01-31T16:35:00.003-03:00

Operação Judas: Justiça decreta sequestro dos bens de GeorgeAraújo Leal e Carla Ubarana

PUBLICAÇÃO: 31.01.2012

A Justiça acatou o pedido do Ministério Público e decretou osequestro dos bens da ex-chefe da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiçado Rio Grande do Norte, Carla Ubarana, e do marido, George de Araújo Leal. Ainformação foi confirmada na tarde desta terça-feira (31).

Os dois são suspeitos de serem os principais beneficiáriosdo suposto esquema fraudulento dentro da Divisão de Precatórios do TJ, onde háinvestigação em curso desde a primeira quinzena deste ano.

A lista dos bens bloqueados não foi divulgada, mas o casal éproprietário de pelo menos dois imóveis em Petrópolis e uma mansão na praia deBaía Formosa, além de carros de luxo, como um Mercedes avaliado em mais de R$600 mil.

O casal foi preso na manhã desta terça-feira (31), durante aoperação Judas, do Ministério Público com a Polícia Civil, contando com o apoioda Polícia Militar de Pernambuco. Além dos dois, também foram presos CarlosEduardo Cabral Palhares de Carvalho, Cláudia Suely de Oliveira Costa e PedroLuiz da Silva Neto.

POSTADO PELA TRIBUNA DO NORTE / BLOG DE ROBSON PIRES

2012-01-31T16:29:00.004-03:00

Política

Getúlio é acusado de improbidade

PUBLICAÇÃO: 31.01.2012

Ricardo Araújo – repórter- TN

O Ministério Público Estadual entrou com uma Ação CivilPública (ACP) na Justiça contra o conselheiro aposentado do Tribunal de Contasdo Estado (TCE), Getúlio Alves da Nóbrega, e o genro dele, o médico JosivanGomes de Lima. De acordo com a peça ministerial apresentada ao PoderJudiciário, eles são acusados de prática de ato de improbidade administrativa,enriquecimento ilícito e dano ao erário público. Josivan Gomes de Lima ocupoudiversos cargos comissionados de 1995 a 2008 na Corte de Contas Estadual, enquantoatuava como servidor de carreira da Secretaria Estadual e Tributação eprofessor de medicina em duas universidades. Sua última função no TCE foi comoassessor de gabinete do seu sogro, o então conselheiro Getúlio Alves daNóbrega.

Foto: Adriano Abreu

O ex-conselheiro Getúlio Nóbrega e o genro são acusados de ato lesivo
à Administração Pública

O Ministério PúblicoEstadual define Josivan Gomes de Lima como "funcionário fantasma" porter recebido os vencimentos sem tercomparecido ao local de trabalho. De acordo com a investigação ministerial,tudo ocorreu com a conivência de Getúlio Alves da Nóbrega. Esta prática,segundo os promotores que assinam a ACP, Flávio Sérgio de Souza Pontes Filho,Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida, Afonso de Ligório Bezerra Júnior, RodrigoMartins da Câmara e Eudo Rodrigues Leite configurou como "ato lesivo àAdministração Pública". A acusação foi distribuída e aceita pela juíza da1ª Vara da Fazenda Pública, Valéria Maria Lacerda Rocha, que concedeu 15 diaspara que os acusados apresentem a defesa oficial.

Para comprovar queJosivan Gomes de Lima não comparecia ao Tribunal de Contas do Estado paraexecutar tarefas para a qual havia sido nomeado, os promotores de Defesa doPatrimônio Público fizeram um levantamento das funções desempenhadas peloacusado como servidor de carreira da Secretaria Estadual de Tributação (SET),estudante de medicina e posteriormente professor da Universidade Federal do RioGrande do Norte e Universidade Potiguar, atuar em dois consultórios como médico,além do cargo de servidor comissionado do TCE. Os promotores cruzaram informações relacionadas aos horários de estudo etrabalho e constataram que era "humanamente impossível" desenvolvertantas funções ao mesmo tempo e em locais distintos.

Conforme argumentaçãodos promotores, "o cúmulo de três funções resultaria, como de fatoresultou, em prejuízo para algumas delas, sendo certo que tal ônus, com o avaldo seu sogro, o então conselheiro Getúlio Alves da Nóbrega, recaiu sobre ocargo lotado no TCE/RN". Em depoimento ao Ministério Público, Josivan Gomes de Lima afirmou que trabalhavano TCE no período da manhã, das 08h às 13h. As informações prestadas pelomédico vão de encontro ao que foi comprovado na análise dos documentos obtidosna Cooperativa Médica Unimed, da qual ele faz parte como endocrinologista.Entre janeiro e junho de 2008, foram computadas 1.251 consultas realizadas peloacusado nos turnos matutino e vespertino. Entre os anos de 2006 e 2007, ospromotores identificaram profusão de consultas cumuladas com a docência junto àUFRN.

As informaçõesrepassadas aos promotores pelo gabinete do então conselheiro Getúlio Alves daNóbrega afirmavam que o acusado Josivan Gomes de Lima comparecia"regularmente ao local de trabalho e desempenhava a contento as tarefasque eram atribuídas naquele gabinete". Por diversas vezes, funcionários doMinistério Público cumprindo ordens dos promotores, não encontraram o servidorno qual deveria ser o seu local de trabalho naquele horário. Os promotores queassinam a peça entregue à Justiça pedem "a condenação dos demandados aopagamento das custas e demais ônus sucumbenciais". Ontem, nem oconselheiro, nem o TCE quiseram comentar a denúncia do Ministério Público.

Parentesco foi investigado em 2007

A relação de parentesco entre Josivan Gomes de Lima eGetúlio Alves da Nóbrega foi alvo de investigação do Ministério PúblicoEstadual em 2007. Uma Ação Civil Pública foi ajuizada pela Promotoria de Defesado Patrimônio Público, determinando a exoneração de Josivan do cargo comissionado que exercia no Tribunal deContas do Estado. Os promotores alegaram "configuração da prática denepotismo, rechaçada pela Constituição Federal". Josivan foi exonerado emsetembro do ano seguinte.

Conforme argumentaçãodos promotores, "de acordo com tudo o que foi apurado nos autos doinquérito civil nº 078/08, pode-se concluir que a cessão do auditor fiscal dotesouro estadual para o TCE, onde o seu sogro exercia a função de conselheiroaté meados do ano de 2011, foi a única solução encontrada para que aquelecontinuasse recebendo os valores decorrentes do seu cargo de origem". Tudoisto, porém, sem prejudicar suas demais ocupações como médico. O quedesencadeou, com a adoção de tal conduta, enriquecimento elícito, dano ao erário,bem como violação aos princípios reitores da Administração Pública.

"Não restamdúvidas de que o recebimento dos respectivos salários sem o efetivo trabalho,por parte do demandado Josivan Gomes de Lima, caracterizou enriquecimentoilícito deste", afirmam os promotores na peça ministerial. Sobre a atuaçãodo então conselheiro, o Ministério Público alega que "revestiu-se deindubitável gravidade, na medida em que foi conivente e encobriu ailicitude". Isto fez com que o acusado Josivan Gomes não cumprisse oshorários de expediente a que estava legalmente obrigado.

No documento,Getúlio Alves da Nóbrega é definido como inerte por não ter tomado nenhumaprovidência devido aos laços familiares ostentados entre ele e Josivan Gomes deLima. O Ministério Público ressalta que "as condutas narradas abalamsobremaneira a credibilidade do serviço público, deturpando os conceitos deimpessoalidade, moralidade, eficiência e isonomia"

POSTADO PELA TRIBUNA DO NORTE

2012-01-31T16:18:00.000-03:00

TCE de olho nas contasdo governo Iberê

EX-GOVERNADOR IBERÊ FERREIRA DE SOUZA

PUBLICAÇÃO: 31.01.2012

A Corte de Contas julgou irregular a prestação de contasreferente ao convênio realizado entre o governo do estado e o município deCruzeta para a execução do programa de erradicação de casas de taipa. Oex-governador Iberê Ferreira de Souza, o ex-prefeito Geraldo Alves da Silva eos Srs. João Batista P. Cabral e Francisco Canindé Fernandes, respectivamente,Secretário Adjunto da SETAS e Subcoordenador de Desenvolvimento Habitacional daSETAS, foram condenados a ressarcir aos cofres públicos a quantia de R$14.028,76 (quatorze mil e vinte e oito reais e setenta e seis centavos).

Entre as irregularidades, estão a celebração de sub convênionão previsto ou autorizado, execução de obras em desacordo às especificaçõestécnicas, bem como o pagamento de despesas por serviços não realizados. Osgestores acima citados terão ainda que pagar multa administrativa.

POSTADO POR ROBSON PIRES

2012-01-31T14:49:00.002-03:00

Folha de São Paulo denuncia: Ministros de Dilma gastam maisdo que os de Lula com jatinhos

PUBLICAÇÃO: 31.01.2012

A notícia foi publicada pela Folha de São Paulo... Osministros da presidente Dilma Rousseff gastaram 19% a mais do que os ministrosde Lula com viagens em jatinhos da Forças Aérea Brasileira (FAB) nos dezprimeiros meses do ano passado. A comparação foi feita com o período de janeiroa outubro de 2007 (primeiro ano do segundo mandato do ex-presidente Lula). Ostitulares da Esplanada dos Ministérios de Dilma usaram R$ 15,3 milhões emrecursos públicos no ano passado, enquanto os auxiliares de Lula fizeramdespesas de R$ 12,9 milhões em 2007.

Já as viagens da presidente Dilma custaram pouco mais dametade das realizadas pelo seu antecessor no mesmo período. As despesas dapresidente ficaram em R$ 11,6 milhões em dez meses do ano passado, contra R$22,4 milhões de Lula de janeiro a outubro de 2007, em valores de horas-voo jáatualizados. Além dos custos com o avião presidencial, um Airbus 319, hádespesas com o deslocamento de um escalão avançado, de um avião reserva e demissões à disposição da Presidência.

Na viagem em que Dilma passou pela Bulgária, país dos seusancestrais, o custo total com os deslocamentos ficou em R$ 994 mil. Mas oroteiro também incluiu Bélgica, Turquia e Portugal. Se somadas as viagens dapresidente, do vice-presidente Michel Temer (PMDB), dos ministros e dospresidentes da Câmara e do Senado, foram gastos R$ 30,3 milhões de janeiro aoutubro de 2011. Os dados são inéditos e constam de requerimento de informaçãofeito ao Ministério da Defesa a pedido da Folha, que revelou no domingo quantoTemer e os ministros de Dilma despenderam com os jatinhos no período.

POSTADO POR MARCOS DANTAS

2012-01-31T14:35:00.000-03:00

Operação Judas: principal suspeita e marido são presos embairro nobre do Recife

Publicação: 31.01.2012

Por: Fred Carvalho – Editor / TN

A principal suspeita de operar o esquema de desvio dedinheiro dos precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, CarlaPaiva Ubarana de Araújo Leal, foi presa na manhã desta terça-feira (31) em umapousada em Casa Forte, bairro nobre do Recife. O marido dela, George Luiz deAraújo Leal Costa, também preso sob força de mandado.

A Polícia Militar de Pernambuco cumpriu os mandados deprisão, e foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Interestadual de Capturas(Polinter), no Recife. De lá, segundo uma delegada pernambucana que não quis seidentificar, os acusados serão encaminhados para Natal por uma equipe depolícia do Rio Grande do Norte.

Fontes do portal TN Online adiantaram que Carla Ubarana eGeorge Luiz serão trazidos ainda na manhã desta terça para Natal, onde irãodepor à Polícia Civil e ao Ministério Público.

POSTADO PELA TRIBUNA DO NORTE

2012-01-31T14:26:00.003-03:00

OPERAÇÃO JUDAS

Operação Judas: Secretária confirma desvios e afirma queestava "cumprindo ordens"

Publicação: 31.01,2012

A secretária Cláudia Suely de Oliveira Costa, detida namanhã de hoje sob acusação de envolvimento no esquema de fraude na divisão deprecatórios do Tribunal de Justiça do RN, confessou que realizava desvios derecursos por meio de resgates financeiros e depósitos. Em depoimento aodelegado, Marcus Dayan, da Delegacia Especializada de Investigação de CrimesContra a Ordem Tributária, ela afirmou que não tinha consciência dairregularidade das operações e que estava apenas "cumprindo ordens".

FOTO: Ricardo Araújo

Cláudia Suely prestou depoimento na Delegacia Especializadaem Defesa do Patrimônio Público

De acordo com Cláudia, a orientação vinha desua chefe, a ex-responsável pelo setor de precatórios do TJRN, Cláudia Ubarana,exonerada do cargo sob a suspeita de coordenar o esquema.

Segundo o delegado Marcus Dayan, a secretária particular deCarla Ubarana não revelou informações sobre o montante de dinheiro utilizadonestas operações. Ele informa, contudo, que há informações de que os desviosinvestigados pelas autoridades tenham variado entre R$ 25 mil e R$ 90 mil.

Além de Cláudia Suely de Oliveira Costa, também foram presosna manhã de hoje, durante o cumprimentos de mandados de prisão da OperaçãoJudas, Carlos Eduardo Cabral Palhares de Carvalho , Pedro Luis da Silva Neto, eo casal Carla Ubarana de Araújo Leal, e George Luiz de Araújo Leal Costa.

Ainda segundo o delegado Dayan, Carlos Eduardo, amigo deCarla Ubarana, e Cláudia Suely, secretária da servidora, eram responsáveis porreceber o dinheiro e sacar de suas contas. Pedro Luis é escriturário da agenciade contas publicas do Banco do Brasil, e seria responsável por facilitar astransações bancárias, ainda de acordo com a investigações.

O casal Carla e George seriam os responsáveis peloplanejamento do desvio de dinheiro dos precatórios do Tribunal de Justiça.

POSTADO PELA TRIBUNA DO NORTE

2012-01-31T13:19:00.000-03:00

Governo do RN continua acima do limite prudencial da Lei deResponsabilidade Fiscal

PUBLICAÇÃO: 31.01.2012

O Governo do Rio Grande do Norte continua acima do limiteprudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal e por muito pouco não ficou atéacima do limite total da LRF.

Considerando os parâmetros usados pela Secretaria do TesouroNacional apenas R$ 38 milhões o limite total da LRF para os valores gastos peloExecutivo com o funcionalismo no ano de 2011.

O total de despesa com pessoal foi de R$ 2.860.108.839,62. Olimite máximo seria de R$ 2.898.621.652,27 (49,00%) e o limite prudencial seriade R$ 2.753.690.569,65 (% 46,55)

No parâmetro considerado pelo Tribunal de Contas do Estado,o Governo também se coloca muito próximo do limite total. O gasto com pessoalfoi de R$ 2.728.429.674,69 (48,59%). O limite máximo de gastos com pessoal,nesse caso, seria de R$ 2.751.193.311,80 e o limite prudencial de R$2.613.633.646,21.

POSTADO POR ANNA RUTHA DANTAS NO PANORAMA POLÍTICO / TN.

2012-01-31T13:14:00.000-03:00

Assembleia Legislativa do RN está acima do limite prudencialda Lei de Responsabilidade Fiscal

PUBLICAÇÃO: 31.01.2012

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte já chegou aosinal de alerta no gasto com pessoal. O demonstrativo publicado hoje no DiárioOficial mostra que o Legislativo estadual gastou, em 2011, R$ 131.219.203,81exclusivamente com pessoal.

O limite prudencial previsto na Lei de ResponsabilidadeFiscal é de R$ 126.288.956,80. Ou seja, a Assembleia gastou quase R$ 4 milhõesacima do limite prudencial da LRF.

Para alcançar o limite total da Lei de ResponsabilidadeFiscal falta apenas para Assembleia pouco mais de R$ 1,5 milhão.

De restos a pagar para o ano de 2012, o Legislativo tem hojeR$ 3,3 milhões, sendo R$ 45.728,42 da Fundação Djalma Marinho e o restante daprópria Assembleia.

CAIXA

Embora esteja extrapolando o limite prudencial da Lei deResponsabilidade Fiscal, a Assembleia está com um “caixa folgado”, ainda semcontabilizar o restos a pagar, o Legislativo encerrou 2011 com disponibilidadeem caixa de R$ 26.446.422,30.

POSTADO POR ANNA RUTH DANTAS NO PANORAMA POLÍTICO / TN

Eleições 2012 no RN, padres, cantores e palhaços na coleta de votos

2012-01-31T13:03:00.001-03:00

Videocast: Eleições 2012 no RN, padres, cantores e palhaços na coleta de votos

PUBLICAÇÃO: 31.2012

POSTADO POR ANA RUTH DANTAS DNO PANORAMA POLÍTICO / TN.

2012-01-31T12:59:00.000-03:00

ULTIMAS NOTICIAS DOS DESVIOS DOS PRECATÓRIOS NO RN

Servidora do TJ, marido e mais três pessoas são presas naOperação Judas, polícia divulga nomes

PUBLICAÇÃO: 31.01.2012

A Polícia divulgou há poucos instantes a lista dos nomes dascinco pessoas presas na Operação Judas, que investiga desvios ocorridos noSetor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Foram presas a servidora do Tribunal de Justiça CarlaUbarana, que era chefe do setor, o marido dela, George Leal, e ainda CarlosEduardo Palhares, Cláudia Nelli Silva, Pedro Luis Neto. Esse último eraescriturário de contas públicas da agência do Banco do Brasil.

O Ministério Público concederá entrevista coletiva no finalda manhã de hoje para explicar detalhes da Operação Judas.

POSTADO POR ANNA RUTH DANTANTAS NO PANORAMA POLÍTICO / TN

2012-01-30T17:13:00.003-03:00

CNJ chega a Natal para investigar fraudes aos precatórios doTJRN

PUBLICAÇÃO: 30.01.2012

Equipe do Conselho Nacional de Justiça se inteira ainda hojesobre assunto que inspecionará; visita técnica foi pedida pelo próprio Judiciário.

Por Dinarte Assunção NOMINUTO.COM

Equipe do Conselho Nacional de Justiça deverá desembarcar emNatal na tarde desta segunda-feira (30) para auxiliar as investigações dassupostas fraudes ao Setor de Precatórios do TJRN.

Apesar de ser certa a presença da comitiva em terraspotiguares, o CNJ oficialmente se esforça para negar a vinda de corpo técnico aNatal.

Para se ter ideia da gravidade do assunto, o TJRN solicitoua presença da própria presidente do conselho, Eliana Calmon. A vinda dela,todavia, não está confirmada.

A negativa da vinda da equipe do CNJ tem uma razão de ser:além do sigilo com o qual o assunto é tratado, espera-se que os auxiliares doConselho Nacional de Justiça tenham passagem discreta e eficiente por Natal.

Conforme apurou o Nominuto, a vinda de Eliana Calmon dependedos resultados que a equipe do CNJ vai produzir sobre as irregularidadesidentificadas dentro do Setor de Precatórios do TJRN.

A princípio, o grupo, cuja quantidade de componentes não foirevelada, deverá permanecer em Natal até o fim de semana. O prazo poderá serestendido, entretanto.

Sigilos antecipados

Na sexta-feira (27), reportagem do Nominuto.com revelou comexclusividade que o Ministério Público Estadual solicitou a quebra de sigilobancário, telefônico e fiscal de seis pessoas que estariam ligadas airregularidades praticadas dentro do Setor de Precatórios.

Duas delas já foram identificadas: são a ex-chefe do Setor,Carla de Paiva Ubarana, e seu esposo, o investidor internacional George Leal.Além deles, há uma pessoa sem vínculo identificado, um servidor do Banco doBrasil e mais dois funcionários vinculados ao Tribunal de Justiça.

O pedido de quebra de sigilo despertou a defesa. Oprocurador de Carla Ubarana, o advogado Felipe Cortez, se antecipou àrequisição do MP e disponibilizou as informações fiscais, financeiras etelefônicas de sua cliente. Ele reclamou ainda de que não teve acesso àsindicância, além de não saber de que acusam Ubarana.

Entenda o caso

Precatórios são recursos derivados de causas judiciaismovidas por particulares em desfavor de município, estado ou a União.

O dinheiro para o pagamento dessas dívidas é incluindoanualmente nos orçamentos das Cortes estaduais de Justiça, o Tribunal deJustiça do RN, no caso.

O adiamento de uma inspeção rotineira no TJRN acaboudespertando desconfiança de que houvesse irregularidades no Setor dePrecatórios do Judiciário.

É que a presidente do TJ, desembargadora Judite Nunes, aquem compete fiscalizar o Setor de Precatórios, se disse ressabiada com aex-chefe da divisão, Carla Ubarana. Segundo Nunes, toda as vezes em que elapedia o processo dos precatórios para análise, Ubarana protelava.

Ao analisar a documentação, a desembargadora teria detectadoirregularidades nos pagamentos dos precatórios. Ubarana foi exonerada.

O caso ganhou notoriedade quando o Judiciário se viu incapazde resolver o caso sozinho e pediu ajuda ao Ministério Público Estadual,Tribunal de Contas do Estado, Procuradoria Geral do RN e ao Conselho Nacionalde Justiça.

Confirma-se a existência de desvio de recursos, mas aindanão se sabe precisá-lo.

POSTADO PELO NOMINUTO.COM

2012-01-30T16:55:00.001-03:00

Jornal o Povo: senador Eunício Oliveira indica novo diretordo Dnocs

PUBLICAÇÃO: 39.01.2012

DEU NO "JORNAL O POVO" DE FORTALEZA

O jornal o Povo, de Fortaleza, destaca que o novodiretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), RamonRodrigues, toma posse amanhã no comando do órgão federal. Ramon, que écearense, substitui Elias Fernandes, demitido após denúncias de envolvimento emdesvios da ordem de R$ 312 milhões. O escândalo veio à tona após divulgação deauditoria da Controladoria-Geral da União (CGU).

A escolha de Ramonpara responder interinamente pelo Dnocs foi fruto de uma articulação do senadorEunício Oliveira (PMDB) e do governador Cid Gomes (PSDB) com o Palácio doPlanalto. Por trás dessa substituição há uma forte disputa por prestígio entreo PMDB do Ceará e o do Rio Grande do Norte, junto ao Governo Federal. Odeputado federal Henrique Alves (PMDB-RN) lutou até o último momento paramanter Elias Fernandes no comando do Dnocs.

Segundo a assessoriade imprensa do órgão, a transmissão do cargo acontece às 9h30min. Antes, às 9horas, Ramon Rodrigues se reúne com os servidores do Departamento. Em seguida,às 14h30min, tem encontro com os coordenadores estaduais do Dnocs.

POSTADO POR ROBSON PIRES

2012-01-30T16:39:00.004-03:00

Portal IG traz diálogo tenso entre Dilma e Temer: “Henriquena presidência vai acabar pedindo meu impeachment”

PUBLICAÇÃO: 30.01.2012

Da Coluna Poder Online do IG

Foi com um recado duro, muito duro, da presidenta DilmaRousseff que o vice-presidente da República, Michel Temer — que é presidentelicenciado do PMDB –, conseguiu convencer o líder do partido, Henrique EduardoAlves, a recuar dos ataques ao governo por conta da demissão do presidente doDnocs.

Dilma disse a Temer simplesmente o seguinte: “Se o Henrique,como líder, já ataca o governo dessa maneira, imagino se ele for presidente daCâmara. Vai acabar pedindo meu impeachment”. A partir daí começou a circularcom força no PMDB e no governo a avaliação de que anda ameaçada a candidaturade Henrique Eduardo Alves a presidente da Câmara no ano que vem.

POSTADO PELO PORTAL IG

2012-01-30T11:39:00.003-03:00

De olho na folia com o dinheiro público

PUBLICAÇÃO: 30.01.2012

Finalmente o Ministério Público jogou uma lupa sobre os contratos das Prefeituras para o carnaval.

O cachê dessas bandas é normalmente superdimensionado.

O MP está abrindo inquéritos para orientar as Prefeituras.

Contratar shows é uma das espertezas mais usadas por Prefeitos e Prefeituras.

Sempre sobra uma "orelha" generosa.

2012-01-30T11:33:00.001-03:00

ENTREVISTA »

"O MP tem agido com firmeza e responsabilidade",avalia procurador geral

Procurador Geral de Justiça, Dr Manoel Onofre Neto

Publicação: 30.01.2012

Allan Darlyson, Diário de Natal

O procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, ementrevista por e-mail ao Diário de Natal/O Poti, disse que não houve lentidãoda justiça no julgamento do processo da Operação Impacto, cuja sentença foidivulgada na semana passada, condenando 16 dos 21 réus e absolvendo outroscinco. Para Onofre Neto, "eram muitas notificações, muitos depoimentos,muitas alegações, e em menos de 4 anos a sentença foi proferida." Mas oprocurador geral faz um alerta: "O processo ainda não terminou, em tese, epode tramitar em outras instâncias judiciais. Estaremos atentos para que opercurso desse processo seja célere e de fato tenhamos a efetiva observância dajustiça, ao final". I

Indagado sobre uma participação mais efetiva do MinistérioPúblico na questão da segurança pública, Manoel Onofre disse que o órgão tem seposicionado "com bastante firmeza e responsabilidade, inclusiveapresentando as fragilidades de tais políticas à governadora e aos gestores daspastas".

Mais de quatro anos depois, saiu a sentença dos envolvidosna Operação Impacto. São 16 condenados e cinco absolvidos. Era isso o que oMinistério Público esperava?

O judiciário potiguar está de parabéns pois apresentou umaresposta técnica e fundamentada acerca de uma questão que a sociedadenorte-rio-grandense aguardava ansiosamente. É fato que o Ministério Públicopoderá, eventualmente, analisando tecnicamente os fundamentos da decisão,recorrer de alguns aspectos dela constantes, como no que se refere ao quantundas penas e em face das absolvições.

O sr. acha que o juiz Raimundo Carlyle correspondeu àsexpectativas da sociedade, muito embora, no entendimento de ministros doSupremo, essa não deva ser a preocupação do julgador?

O próprio magistrado no início da sentença frisou que julgoubaseado nas provas coletadas na persecução e o fez de forma técnica efundamentada. A correspondência com os anseios da comunidade, nesse caso,reforça o sentimento de justiça.

O MP avisou que vai recorrer. O que a instituição pretendecom o recurso?

Os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público jáajuizaram uma Apelação Criminal. No rito processual, ela é a manifestaçãoformal de que a sentença será contestada. O passo seguinte é formalizar osargumentos que vão embasar o recurso. Mas os Promotores de Justiça jádemonstraram que vão recorrer contra a absolvição de dois acusados e para pediro agravamento das penas. Agora eles têm mais oito dias de prazo para apresentaros fundamentos que questionam a sentença.

Como o cidadão Manoel Onofre Neto se sente com o resultadoda sentença? Ele acha que foi feito justiça?

A valoração das provas e o desfecho decisório, com efetivorespeito ao devido processo legal no curso da persecução são elementosimportantes que precisam ser destacados. Para se fazer justiça é imprescindívela observância equilibrada desses fatores, que são prontamente identificadosnesse caso.

O que o procurador geral pode fazer para que casos como o daOperação Impacto não demorem tanto para serem julgados?

É dever nosso realizar o acompanhamento processual desse ede outros casos. A colaboração da imprensa e da sociedade também são elementosimportantes.

A quem interessa essa lentidão da justiça no julgamento deações dos chamados crimes do colarinho branco?

Acredito que não houve uma lentidão da justiça nesse caso,já que foram muitos os réus envolvidos. Eram muitas notificações, muitosdepoimentos, muitas alegações, e em menos de 4 anos a sentença foi proferida. Oprocesso ainda não terminou, em tese, e pode tramitar em outras instânciasjudiciais. Estaremos atentos para que o percurso desse processo seja célere ede fato tenhamos a efetiva observância da justiça, ao final.

Dada a sentença, o sr. acredita que haverá repercussão delanestas eleições? O eleitor levará em consideração as condenações na hora de daro voto?

Essa é uma avaliação que cada um deve fazer. Entendo queesses são dados importantes a serem ponderados numa tomada de decisão tãoimportante como a do voto. É muito comum se ouvir de pessoas do povo aafirmação de que "todos os políticos roubam, todos são iguais".

POSTADO PELO DIÁRIO DE NATAL ONLINE

2012-01-30T11:06:00.003-03:00

2012-01-30T10:27:00.000-03:00

Dilma teme a postura de Alves na presidência

PUBLICAÇÃO: 30.01.2012

A demissão do diretor-geral do Dnocs foi vista pelos aliadosde Henrique Alves (RN), líder do PMDB, como “fogo amigo” do PT para queimá-lona disputa pela presidência da Câmara. Pode ser. Mas é a presidenta Dilma Rousseff quemparece estar com pé-atrás nessa pretensão. Ela contou a um senador por que teme Henrique Eduardo Alves presidindo a Câmara: “Com o PMDB e a pauta de votações na mão dele, ogoverno está morto...”

POSTADO POR CLAUDIOHUMBERTO.COM.BR

2012-01-30T10:08:00.003-03:00

"Devassa" nas corregedorias e mistura leviana

PUBLICAÇÃO: 30.01.2012

Sob o título "Judiciário: afinal, por onde anda averdade?", o artigo a seguir é de autoria do desembargador CaetanoLagrasta, do Tribunal de Justiça de São Paulo:

Quando o Conselho Nacional de Justiça se propõe a “devassar”as corregedorias estaduais, ninguém, nem o mais parvo dos homens, em sãconsciência poderá dizer que isso não é justo ou possível. Os documentos quetodo cidadão deve exibir ao FISCO não eximem juízes ou servidores, lógico que,resguardado o sigilo e a segurança de todos. Assim, se há diferenças entreganhos, gastos ou movimentações, suas razões devem ser apuradas (herança,prêmios, loterias etc). Pois bem, a mixórdia começa quando o que se pretendeapurar – pagamentos atrasados e legalmente previstos, além da atualizaçãomonetária – são misturados leviana e mentirosamente com “venda de sentenças ouacórdãos”, tráfico de influência, corrupção ou atividade mafiosa, de bandidostravestidos de juízes, por trás de suas togas.

Pode alguém imaginar que se deixe de gozar férias e nãosejam elas pagas ou que compensações salariais, previstas em lei, sejampostergadas? Essa situação, que no Estado de São Paulo atinge a cifra de 3bilhões, acabou por permitir que alguns juízes ou servidores recebessem antesque seus pares por quebra de princípio administrativo básico: o daimpessoalidade. Evidente que casos de extrema urgência ou necessidade existam epropiciem essa quebra, desde que justificados, porém o que conduziu à situaçãode injustiça ou parcialidade foi exatamente a alegada falta de previsãoorçamentária ou de meios, por parte do Executivo. Há que sempre lembrar elastimar quão longe está a época do Governo Montoro, quando todos, ao mesmo tempo,receberam seus direitos e férias em atraso.

O maior dos equívocos, contudo, se instala com aConstituinte e a criação de uma competência usurpadora ao preceito Federativo,ou seja, os juízes estaduais deixam de julgar os seus governadores. A consequênciamais imediata é a de que os orçamentos do Poder Judiciário de cada Estadopassem a sofrer cortes injustificados, nada obstante tais pagamentos estivessemautorizados pelo então Ministro da Justiça e ex-presidente do Supremo TribunalFederal, Nelson Jobim. Nada, então, pode ser negado ou retardado, por se tratarde política pública que garante o mínimo existencial. O Executivo ao se negarfazê-lo, alegando dificuldades orçamentárias ou falta de previsão, praticaretrocesso social, negado por decisões de Cortes Superiores e, assim, deixa deser o garante da dignidade da pessoa humana, consagrado princípioconstitucional.

Menos ainda, há que se acenar com prescrição dos créditos eatualizações, eis que na condição de membro ou de servidor do Poder o cidadãose submete pelo efetivo exercício aos preceitos empregatícios para o qualconcursado e nomeado. Por fim, mas não como último, o que o CNJ pode fazer éapurar a obediência à ordem de preferência e a correta aplicação de juros aoscréditos em atraso. E que cada tribunal dê divulgação dos que se aproveitaramda amizade ou do subterfúgio para receber, determinado imediato estorno aoscofres públicos. Nada mais.

POSTADO POR FREDERICO VASCONCELOS NO BLOG DA FOLHA.COM

Frederico Vasconcelos, 66, é repórter especial da Folha. Nasceu em Olinda (PE) e é formado em jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco.

2012-01-30T10:04:00.004-03:00

Mensalão: entre a conspiração e a especulação

PUBLICAÇÃO: 30.01.2012

Do jornalista Fausto Macedo, em reportagem sob o título"Magistrados apontam mensalão como pano de fundo da crise doJudiciário", neste sábado (28/1), em "O Estado de S. Paulo":

“O Supremo está emparedado por pessoas que querem abalar osalicerces do Judiciário”, brada Henrique Nélson Calandra, presidente daAssociação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a mais poderosa e influenteentidade da toga, com 15 mil magistrados a ela agregados.

“Que processo o Supremo vai julgar proximamente? O maisimportante de todos os processos”, diz Calandra. “Alguns réus podem estar portrás disso (dos ataques à toga). Que tem, tem. Eu não estou falando do ZéDirceu (ex-ministro chefe da Casa Civil de Lula), ele foi meu colega dafaculdade. Mas é estranhíssimo que no dia em que o ministro Joaquim Barbosa(relator do mensalão) passa o processo para Lewandowski aí vem essa onda toda,que ele (ministro Ricardo Lewandowski) levantou (pagamentos acumulados doTJ-SP). Acho que tem alguma coisa esquisita nisso tudo”, sentencia Calandra.

Do criminalista Marcelo Leonardo, que representa MarcosValério Fernandes de Souza, apontado como o operador do mensalão, à repórterMariângela Gallucci, do "O Estado de S. Paulo", neste domingo (29/1):

"Os fatos que estão envolvendo o Judiciário dizemrespeito à gestão administrativa, não tem nada a ver com julgamentos. E sãofatos objetivos e concretos, que o Poder Judiciário precisa explicar. Não temnada a ver com julgamento do mensalão. É aquela velha história de inventarconspiração onde não existe, para querer justificar."

POSTADO POR FREDERICO VASCONCELOS NO BLOG DA FOLHA.COM

Frederico Vasconcelos, 66, é repórter especial da Folha. Nasceu em Olinda (PE) e é formado em jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco.

A dúvida de Wilma de Faria e a necessidade da sobrevivência política

2012-01-30T09:28:00.001-03:00

Videocast: A dúvida de Wilma de Faria e a necessidade da sobrevivência política

PUBLICAÇÃO: 30.01.2012

POSTADO POR ANNA RUTH DANTAS NO PANORAMA POLÍTICO / TN

2012-01-30T09:24:00.002-03:00

MP alerta para prefeito evitarem “atravessadores” nacontratação de shows do carnaval

PUBLICAÇÃO: 30.01.2012

O Ministério Público emitiu uma recomendação em tom dealerta para as Prefeituras de Guamaré e Macau. O documento assinado pelapromotora Raquel Batista de Ataíde Fagundes destaca que os prefeitos devemevitar os “atravessadores” nas contratações de bandas e shows para o carnaval.Na prática, o Ministério Público recomenda que os gestores contratem osartistas diretamente e não buscando uma empresa local que faça a intermediaçãocom o empresário nacional.

“Somente contrate, por inexigibilidade de licitação, showsde cantores e bandas musicais diretamente ou através de empresário exclusivo,circunstância a ser comprovada mediante apresentação de carta de exclusividadeou contrato, assinados por quem detenha condição para representar banda, grupomusical ou profissional do setor artístico, conforme indicação em contratosocial ou estatuto registrado nos órgãos competentes”, diz o documento emitidopela promotora.

POSTADO POR ANNA RUTH DANTAS NO PANORAMA POLÍTICO / TN

2012-01-30T09:11:00.004-03:00

R$ 901 mil em doações do CNJ ao Tribunal de Justiça do RioGrande do Norte desaparecem, segundo Folha de São Paulo

PUBLICAÇÃO: 30.01.2012

Uma investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)descobriu que em torno de R$ 6,4 milhões em bens doados pelo órgão a tribunaisestaduais desapareceram, informa reportagem de Leandro Colon e Felipe Seligman,publicada na Folha desta segunda-feira (30). No Rio Grande do Norte foram R$901 mil, o que equivale a 610 equipamentos não encontrados.

Relatório inédito do órgão, a que a Folha teve acesso,revela que as cortes regionais não sabem explicar onde foram parar 5.426equipamentos, entre computadores, notebooks, impressoras e estabilizadores,entregues pelo CNJ para aumentar a eficiência do Judiciário. A auditoria mostraainda que os tribunais mantêm parados R$ 2,3 milhões em bens repassados. Essematerial foi considerado "ocioso" pelo conselho na apuração,encerrada no dia 18 de novembro. Os tribunais estaduais dizem que vãoinvestigar o destino de bens desaparecidos.

POSTADO PELA FOLHA DE SÃO PAULO / FOLHA.COM

2012-01-29T12:43:00.004-03:00

Surgiu uma nova novidade política em São Vicente “ O CHAPÃO VERGONHOSO PARA 2012”

PUBLICAÇÃO: 29.01.2012

A mais nova novidade política que corre de boca em boca nasavenidas, ruas e praças da cidade é o “CHAPÃO VERGONHOSO 2012” para a próxima eleição paraprefeito, vice-prefeito e vereadores no nosso município.

O blog quixabeira news soube ontem por uma fonte seria ebastante segura que o ex-candidato a prefeito Sr Damião de Bill, derrotado naeleição passada de 2008 para prefeito por Francisco Bezerra Neto do nossomunicípio, em bora o mesmo tenha se aliando a dupla depois de desistir da Ação Judicial por Compra de votos por Joci Lins e Francisco Bezerra Neto na época conforme o que esta escrito na denuncia formalizada na Ação na Justiça 2009, cujo mesmo comentou que já estava tudo acertado e era definitivo, como dois mais dois são quatro, paraa formação do CHAPÃO na política de São Vicente, entre a Governadora RosalbaCiarlini, Deputado Henrique Eduardo Alves, Deputado Nelter Queiroz, JosifranLins de Medeiros, Junior Laurentino, Erivan Laurentino e os nove vereadores quehoje compõe a Câmara Municipal de São Vicente, cujo "CHAPÃO VERGONHOSO 2012", seria composto daseguinte formação:

Candidato a Prefeito, na cabeça de chapa Sr Josifran Lins de Medeiros,Vice-Prefeito Erivan Laurentino e os vereadores seriam os mesmos que hoje jácompõe a Câmara Municipal: Francisco Ginaldo dos Santos, Iracema Pereira deLima, João Valdivino (João de Severo), Neto de Cristina e um tal de MersifranGabriel mais conhecido por (Neguinho Gabriel), Carlos Alberto Fernandes Soaresde Maria (Betinho), Zé Vander e Raimundo Nonato, quanto aos candidatos a vaga de vereador da Serra de Santana, nãoseria disponibilizadas as legendas para estes candidatos na próxima eleição de 2012.

Que absurdo quanta sujeira política?

Não acredito nesta composição esdrúxula com jeito de péssimoarrumadinho de compadres para os mesmos de sempre, pois nem o partido da Governadora RosalbaCiarlini (DEM), no nosso município foi convidado ou mesmo sondado para dar asua opinião, o que é uma falta total de desrespeito para com o Diretório Municipalse esta composição for verdadeira.

Não acredito que a população Vicentina vai aceitar estearrumadinho de compadre, nem tão pouco vai querer votar neste CHAPÃOVERGONHOSO E IMORAL PARA 2012.

O mais estranho nesta composição é a ausência do nome do SrAndreazza Fernandes (PMDB), cujo mesmo e a família já contavam como certo queseria o vice na chapa do cunhado Joci, por isso e muito mais que a populaçãonão deve aceitar que este possível CHAPÃO POLÍTICO possa se fortalecer e aomesmo tempo ser empurrado de goela abaixo nos eleitores como fizeram com ocandidato a Prefeito Sr Francisco Bezerra Neto, na eleição de 2008, e deu no que deu, elegendo um péssimo prefeito que hojecomanda o nosso município.

Isto não pode ser democracia, mais será a perpetuação dos desmandos no poder no nosso município.

O blog quixabeira news ainda não ouviu a Oposição e acredita na palavra do Vereador Erivan Laurentino e de todos que compõe a Oposição no município, como também acredita na palavra do líder do DEM no nosso município Sr Cicero Gundim, por isso que vamos esperar por um pronunciamento destes que fazem a Oposição no nosso município.

Lembramos aqui aos leitores que o voto do cidadão é a única armaque ele possui para combater mais uma imoralidade, caso seja verdadeira aformação deste CHAPÃO da IMORALIDADE, que depõe contra a consciência do nossopovo, o eleitor tem que ir as urnas na próxima eleição para votar contra esse arrumadinho de sempre e votar contra toda essa sujeira que estão querendo impor novamente no nosso município.

Por outro anglo político demonstra que nem uns destespolíticos citados merecem o seu voto meu caro eleito Vicentino se o chapão for verdadeiro, pois vem confirmar mais uma vez que eles só pensam neles mesmos e nos seus intertecesses pessoais e o povo que se exploda.

Acho que a Oposição tem o dever de se manifestar eesclarecer está História do Chapão, repassadapelo ex-candidato a prefeito Sr Damião de Bill, neste ultimo Sábado dia 28.01.2012, sepor acaso duvidarem é só procurar o Diretório Municipal do DEM em São Vicente /RN.

O BLOG QUIXABEIRA NEWS NÃO PODE AFIRMAR QUE SEJA VERDADE ESTA HISTÓRIA DA FORMAÇÃO DO DITO CHAPÃO VERGONHOSO PARA 2012 NO NOSSO MUNICÍPIO, MAIS SE FOR VERDADE A POPULAÇÃO TEM QUE DIZER NÃO A ESTE ARRUMADINHO IMORAL!

São Vicente, 29 de Janeiro de 2012

Blog quixabeira news

2012-01-29T10:56:00.004-03:00

Justiça eleitoral mira nos candidatos

Corregedor eleitoral, Desembargador Vivaldo Pinheiro

PUBLICAÇÃO: 29.01.2012

Em ano eleitoral, todo cuidado é pouco. Qualquer deslizepode tirar um candidato do pleito. Quem pretende disputar um cargo eletivo naseleições 2012 precisa ficar atento às leis eleitorais e às restrições docalendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para este ano. OMinistério Público Eleitoral (MPE) estará atento a cada passo dos concorrentes,as normas são rígidas. O descumprimento da legislação pode ser denunciado porqualquer eleitor.

Corregedor eleitoral, desembargador Vivaldo Pinheiro alertacandidatos para os prazos eleitorais. Em entrevista ao Diário de Natal/O Poti,o corregedor regional eleitoral, desembargador Vivaldo Pinheiro, advertiu queos candidatos devem observar as restrições previstas na Lei nº 9.504/1997, quetrata do processo eleitoral, e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral(TSE) referente ao pleito de 2012. “Toda a legislação pode ser acessada no sitedo TRE/RN (Tribunal Regional Eleitoral) ou diretamente no site do TSE”,ressaltou.

Desde o dia 1º de janeiro deste ano, os gestores estãoproibidos de distribuir bens, valores ou benefícios. Durante o ano, osprefeitos só poderão oferecer benefícios aos eleitores em caso de calamidadepública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei ejá em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o MinistérioPúblico Eleitoral poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira eadministrativa.

Também ficou proibida na mesma data a execução de programassociais por entidade nominalmente vinculada a pré-candidato ou por elesmantida, ainda que autorizados em lei ou em execução orçamentária no exercícioanterior. Em Natal, os vereadores que possuem instituições assistencialistas enão interromperam as atividades poderão ser impedidos de disputar a reeleição.

A partir de 10 de junho, um domingo, estarão liberadas asconvenções partidárias, que vão definir os nomes que disputarão as eleições,como também as coligações que serão formadas. Na mesma data, as emissoras derádio e de televisão ficam proibidas de transmitir programas apresentados oucomentados por candidatos escolhidos em convenção.

Neste dia, os feitos eleitorais ganharão prioridade para aparticipação do Ministério Público e dos juízes de todas as justiças einstâncias, ressalvados os processos de habeas corpus e mandados de segurança.O prazo para as convenções partidárias termina no dia 30 de junho. Em 1º dejulho, as emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de fazer qualquer tipode ação que favoreça algum candidato.

As propagandas eleitorais serão liberadas somente a partirdo dia 6 de julho, data a partir da qual os candidatos, os partidos políticos eas coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorizaçãofixa, das 8 às 24 horas. Também serão liberadas as propagandas na internet.

No dia 21 de agosto, começará o horário gratuito depropaganda eleitoral obrigatória nas emissoras de rádio e da televisão, queterminará em 4 de outubro, último dia também para propaganda política mediantereuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem desonorização fixa entre às 8 e às 24 horas. A data limite também vale paradebates eleitorais, que poderão se estender até às 7 horas do dia 5. A eleiçãoserá realizada em 7 de outubro.

POSTADO POR ROBSON PIRES

2012-01-29T10:17:00.001-03:00

MATÉRIA DO INFORSIDE FLORÂNIA

Nelter Queiroz não destinou nenhum centavo para Florânia atravésdas suas emendas parlamentares

PUBLICAÇÃO: 29.01.2012

Um fato que chama a atenção é que o deputado Nelter Queiroz(PMDB), do vizinho município de Jucurutu, não contemplou Florânia esse ano comnenhuma emenda parlamentar. Mesmo sabendo que esse ano é época de eleições,período que ele mais gosta de vir a Florânia pedir votos.

Das emendas, ele priorizou - R$ 500 mil para a construção deduas pontes na estrada que liga a RN-118 ao Distrito de Boi Selado, emJucurutu. - R$ 380 mil para a construção de uma Ponte sobre o Rio Barra Nova,em Caicó, para facilitar a interligação entre os bairros Soledade e Paraíba noperíodo chuvoso. - R$ 200 mil para a pavimentação de ruas no município de SãoJosé do Seridó. - R$ 100 mil para a reforma da Matriz de São Sebastião emJucurutu. - R$ 20 mil para a APAE de Assú.

Este ano, ele vai visitar Florânia e em 2014 vai pedir votosao povo para se reeleger novamente. A Copa do Mundo vem aí... O povo deFlorânia não pode esquecer, que tem deputado que só vem a nossa cidade dequatro em quatro anos pedir o voto do povo.

POSTADO PELO INFORSIDE DE FLORÂNIA NO BLOG DO TONNY WASHINGTON E REPRODUZIDO PELO BLOG DO PREFEITO DE SÃO VICENTE "O TEJU".

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EM TEMPO:

COMENTÁRIOS DO BLOG QUIXABEIRA NEWS

O que mais me espanta nesta notícia não é a falta de emendas do Deputado Nelter Queiroz para o município de Florânia, o que me deixa estarrecido é a importância que o blog do Prefeito de São Vicente "O TEJU" procurou dar em termos de noticia republicando na sua pagina como se fosse um descaso do deputado para o município de Florânia, esquece o Blog do Prefeito de São Vicente "O TEJU" que o referido Deputado Estadual Nelter Queiroz também só se elege com os votos dos eleitores menos esclarecidos ou de cabresto do nosso município de São Vicente, cujo mesmo também não destinou nem uma emenda para para São Vicente.

Pergunto aqui ao povo de São Vicente a onde fica sediado o blog do Prefeito "O TEJU"?

Porque este Blog do Prefeito "O TEJU" não critica o descaso desse Deputado Nelter Queiroz por não ter colocado emendas para São Vicente se em todas as eleições ele recebe os votos dos nossos eleitores Vicentinos?

Qual foi o ex-prefeito que teve o seu aniversário patrocinado pelo tal deputado?

Será que este deputado já patrocinou o aniversario de qualquer eleitor vicentino como: Chico, José ou de qualquer Maria ou Josefa no nosso município?

Será que o voto de Chico, José ou de qualquer Maria ou Josefa da vida são diferentes do voto do ex-prefeito Joci?

Ou esse deputado se elege só com o voto do ex-prefeito Joci e dos familiares do mesmo?

Aqui em São Vicente os únicos beneficiados por este Deputado Nelter Queiroz era e ainda é o ex-prefeito Josifran Lins de Medeiros, seu pai Francisco Lins de Medeiros e familiares ao longo de muitos anos, inclusive uma Casa de Apoio que era mantida na capital, eles alegavam que era o Deputado que mantinha para receber pessoas doentes que do nosso município e de outros quando eram conduzidos para atendimentos médicos ou hospitalares na famosa ambulância terapia do ex-prefeito Joci, mais para manter a dita Casa de Apoio na capital, todos os meses a Assessora do Deputado vinha receber aqui na Prefeitura de São Vicente pagamento para manutenção da referida Casa de Apoio. Assim é muito fácil um político ganhar fama por coisas que não fez a custa dos Municípios pobres e carentes de recursos, com São Vicente / RN.

Por outro anglo os nossos eleitores sempre foram iludidos pelo grupo do ex-prefeito Joci em todas as eleições ao pedir o voto de cada eleitor Vicentino para votar neste Deputado Nelter Queiroz que também não remeteu nem uma emenda para São Vicente.
E ai Blog do "TEJU" é verdade ou é mentira?

Este ano, ele também vem visitar São Vicente e em 2014 vai pedir votos ao povo para se reeleger novamente. A Copa do Mundo vem aí... O povo de São Vicente não pode esquecer, que tem deputado que só vem ao nosso município de quatro em quatro anos pedir o voto do povo para depois beneficia o seu pupilo Josifran Lins de Medeiros e a família do mesmo.

Será que este deputado merece o seu voto meu caro vicentino?
Já estar chegando a hora de mudanças, vamos buscar algum Deputado serio que queira se comprometer com o desenvolvimentos do nosso município e o bem estar da nossa população. O eleitor tem que ser independente e dar um basta neste Deputado Nelter Queiroz ou em qualquer outro politico que não assuma compromissos com o nosso município.

Quanto ao blog do Prefeito de São Vicente "O TEJU" sinto tristeza e repulsa por só enxergar e a pontar os defeitos e necessidades dos outros municípios, esquecendo que o nosso município é carente de recursos públicos, politicas publicas e uma administração pública que realmente seja voltada para o desenvolvimento do nosso município e o bem estar da nossa população.
O que custa ao blog do "TEJU" ser independente das benesses do Prefeito e publicar a verdade?

São Vicente, 29 de Janeiro de 2012

quixabeira news

LÁ SE FOI...

2012-01-28T19:28:00.000-03:00

2012-01-28T19:24:00.001-03:00

POLÍTICA

Magistrados apontam mensalão como pano de fundo da crise doJudiciário

PUBLICAÇÃO: 28.01.2012

Fausto Macedo, Estadão.com.br

Com os nervos à flor da pele, resultado da crise decredibilidade após revelações de movimentações financeiras atípicas demagistrados, a elite da toga, reunida em Teresina, apontou ontem interesses de“emparedar” o Supremo Tribunal Federal exatamente no ano em que será julgado omaior escândalo da Era Lula.

O mensalão pode ser o pano de fundo da turbulência queatravessa a magistratura, desconfiam líderes da classe, doutos desembargadorese desembargadoras que presidem os 27 Tribunais de Justiça do País e que estãoreunidos desde quinta-feira para debater o “aprimoramento das atividades” doPoder que julga.

Sem citar explicitamente os nomes dos inimigos – porcautela, até que se prove o contrário, como manda o rito processual, adotam osilêncio quando instados a identificar quem os aflige –, magistrados acreditamque “alguns réus” do processo criminal que desafia o STF ou pessoas ligadas aeles estão à sombra de uma trama bem urdida para desestabilizar o Judiciário.

POSTADO POR RICARDO NOBLAT DO JORNAL O GLOBO

2012-01-28T19:05:00.004-03:00

JUSTIÇA »

TCE condena ex-prefeito do RN a ressarcir mais de R$ 500 mil após irregularidades

PUBLICAÇÃO: 28.01.2012

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR, com TCE

A Primeira Câmara da Corte de Contas acatou o relatório técnico e o parecer do Ministério Público Especial, votando pela desaprovação das contas referentes ao balancete do FUNDEF da prefeitura de Senador Georgino Avelino, relativas ao ano de 2002.

O ex-prefeito João Batista de Santana foi condenado a ressarcir o valor de R$ 554.134,18 (quinhentos e cinqüenta e quatro mil, cento e trinta e quatro reais e dezoito centavos), mediante a devida atualização. O conselheiro Thompson Fernandes encaminhou o processo para o Ministério Público em virtude da possível existência de atos de improbidade administrativa.

POSTADO PELO DIÁRIO DE NATAL / ASSESSORIA DO TCE-RN

2012-01-28T18:39:00.000-03:00

Tribunais apoiam Supremo contra CNJ

PUBLICAÇÃO: 28.01.2012

Os desembargadores manifestaram apoio ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o 90º encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, em Teresina. Segundo eles, é "irrestrita confiança no STF" e em suas decisões liminares que limitam atribuições do CNJ. Todos os presidentes assinaram uma carta onde, além do apoio ao Supremo, também defenderam a autonomia dos tribunais. A carta se refere às atuais trocas de acusações entre o CNJ e os três maiores órgãos de representação da magistratura, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra). As entidades entraram com Mandado de Segurança no Supremo para suspender uma investigação conduzida pelo CNJ para apurar pagamentos irregulares de verbas atrasadas a juízes, desembargadores e servidores do Brasil inteiro. Segundo as associações o CNJ quebrou os sigilos bancário e fiscal de mais de 200 mil pessoas, sem autorização judicial. Informações do Conjur.

POSTADO POR CLAUDIOHUMBERTO.COM.BR

2012-01-28T18:32:00.000-03:00

Dilma confirma a Michel Temer ter se chateado com provocaçãopública de Henrique Alves

PUBLICAÇÃO: 28.01.2012

De acordo com a Folha de São Paulo a presidente DilmaRousseff entrou em campo para acalmar o aliado PMDB. Ela conversou com ovice-presidente, Michel Temer, e disse que não há perseguição do Palácio doPlanalto a nenhum dirigente da legenda. A mensagem ocorreu dois dias depois deo líder da bancada na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), desafiá-lapublicamente em nome de um cargo no segundo escalão, dizendo que o governo nãoiria demitir seu afilhado político, porque não iria querer "brigar commetade da República".

A Temer Dilma disse que Henrique Alves provocou, não lhedeixando outra opção a não ser demitir Elias Fernandes, diretor-geral do Dnocs.A Controladoria-Geral da União havia apontado desvios de quase R$ 200 milhõesna estatal. Para evitar uma crise, presidente e vice decidiram tratar adeclaração do peemedebista como algo episódico. Na conversa, ela afirmou nãoestar disposta a tirar o partido da Transpetro, subsidiária da Petrobrascomandada pelo PMDB do senador Renan Calheiros (AL).

A ordem no Planalto é acalmar os ânimos. Em Porto Alegre, oministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) afirmou que ogoverno precisa de "serenidade" e "maturidade". A avaliaçãoé que Henrique Eduardo Alves exagerou no tom, mas vocalizou a opinião demuitos. "Está na hora de a Dilma parar de tratar os aliados como bandidose ter uma postura diferente com o PT", disse o deputado Paulo Pereira daSilva (PDT-SP).

POSTADO PELA FOLHA DE SÃO PAULO

2012-01-28T18:26:00.001-03:00

PF pede o sequestro de imóveis de servidora acusada dedesviar milhões do TRT

PUBLICAÇÃO: 28.01.2012

A reportagem do Correio Brasiliense informa que a PolíciaFederal decidiu pedir à Justiça o seqüestro dos imóveis que a servidora Márciade Fátima Pereira da Silva e Vieira tinha em nome de terceiros. A funcionáriapública é acusada de ter desviado pelo menos R$ 17,9 milhões do TribunalRegional do Trabalho (TRT) da 10ª Região, em Brasília. Com isso, a políciaespera assegurar o ressarcimento de, no mínimo, R$ 12 milhões para os cofrespúblicos.

Entre esses imóveis, estão uma casa no Park Way, avaliada emR$ 2,7 milhões; uma fazenda na cidade mineira de Paracatu, de R$ 7 milhões;quatro residências no Guará II, ainda sem o valor determinado; e um apartamentono Guará, também sem preço calculado. Alguns desses bens ainda estão no nomedos antigos proprietários — forma que Márcia encontrou para esconder bens quecomprou. Outros, como uma pequena fazenda em Cidade Ocidental (GO), no Entorno, já foram bloqueados. O imóvel integra o inventário do pai de Márcia deFátima. Em entrevista ao Correio, ela criticou o bloqueio dessa propriedade. Aservidora espera que a Justiça o desbloqueie para que seus familiares não sejamprejudicados. Segundo ela, sua mãe e um irmão, acusados pelo Ministério Públicode serem comparsas no esquema, não sabiam da fraude.

Olha só a mansão milionária de Márcia:

POSTADO PELO CORREIO BRASILIENSE / BLOG DE ROBSON PIRES

2012-01-28T18:19:00.003-03:00

Esquema eleitoreiro já começou a funcionar em município doSeridó

PUBLICAÇÃO: 28.01.2012

O blog recebeu uma denúncia de que já tem prefeito do Seridódriblando a legislação para tirar vantagem eleitoral com recursos públicos.Segundo a denúncia, uma prefeitura estaria distribuindo dinheiro vivo apopulares e registrando a saída dos recursos como “cesta básica” na SecretariaMunicipal de Assistência Social.

É bom o Ministério Público (MP) ficar de olho para coibiresse tipo de prática e garantir a igualdade nas disputas municipais. Qualquereleitor que se depare com práticas como essa também pode denunciar.

POSTADO POR ROBSON PIRES

2012-01-28T16:11:00.001-03:00

EM RUINA A IMAGEM DE AMBOS

2012-01-28T16:06:00.001-03:00

Ministério Público identifica propaganda partidária empinturas feitas pela Prefeitura de Taipu

PUBLICAÇÃO: 28.01.2012

O Ministério Público do Rio Grande do Norte identificou queo prefeito da cidade de Taipu, Sebastião Ambrósio de Melo, está fazendopropaganda partidária com a pintura dos prédios públicos. O promotor DavidBenevides constatou que as cores usadas pelo gestor para identificar a sede doExecutivo e alguns órgãos são as mesmas do Partido Socialista Brasileiro,legenda a qual Sebastião Ambrósio é filiado.

O promotor emitiu recomendação para que o prefeito custeiecom seus próprios recursos a pintura “do prédio da Prefeitura Municipal deTaipu, do relógio situado à frente da Praça Desembargador Osvaldo Cruz e deoutros prédios públicos que porventura se encontrem pintados com as coresvermelha e amarela, aplicando-lhes cores que não proporcionem identificação coma sua pessoa, com o partido a que se encontra filiado ou com a coligação de queeste faz parte”.

POSTADO POR ANNA RUTH DANTAS NO PANORAMA POLÍTICO DA TN

2012-01-28T16:02:00.000-03:00

Prefeito de Brejinho é condenado a pagar quase R$ 100 milaos cofres públicos

PUBLICAÇÃO: 28.01.2012

O prefeito de Brejinho João Batista Gomes Gonçalves foicondenado a pagar quase R$ 100 mil aos cofres públicos. A decisão foi doTribunal de Contas do Estado. O gestor desembolsará R$ 91.900,00 como puniçãopelo atraso na entrega das prestações de contas bimestrais, e do Relatório deGestão Fiscal entre os anos de 2006 a 2008.

SÃO JOÃO DO SABUGI

O ex-prefeito de São João do Sabugi, Elísio Brito deMedeiros Galvão, também foi condenado pelo TCE a pagar multa de R$ de 33.900como punição pelo atraso na entrega de prestação de contas ao TCE referentesaos exercícios de 2006,2007 e 2008.

POSTADO PELA ASSESSORIA DO TCE-RN

2012-01-28T15:56:00.002-03:00

O CASO DOS PRECATÓRIO

DEFESA OFERECE SIGILOS DA SUSPEITA

PUBLICAÇÃO: 28.01,2012

Isaac Lira - Repórter / TN.

O advogado Felipe Cortez, que faz a defesa de Carla Ubarana,principal suspeita no suposto esquema de desvio de recursos no setor deprecatórios do Tribunal de Justiça, colocou ontem à disposição da Justiça ossigilos fiscal, bancário e telefônico da cliente dele. A petição foiprotocolada após a reportagem da TRIBUNA DO NORTE noticiar o pedido de prisão equebra de sigilo por parte do Ministério Público Estadual. Ontem, o pedido doMPE entrou em "segredo de justiça" e ainda não se sabe quantaspessoas a ação atinge.

FOTO: Júnior Santos

Promotor Afonso de Ligório não gostou de ter pedidodivulgado

De acordo com Felipe Cortez, todos os dados de Carla Ubaranaestão disponíveis para embasar o processo de investigação acerca do setor deprecatórios do Tribunal de Justiça. Além disso, a defesa também disponibilizouo imóvel de Carla Ubarana para um procedimento de busca e apreensão."Estamos mostrando ao juiz também todos os exames da minha cliente, astomografias computadorizadas, os laudos médicos. Foi tudo enviado", apontaFelipe Cortez.

O advogado se mostrou irritado com o que ele chama de faltade informações por parte do Ministério Público e do TJRN. Felipe Cortez afirmater enviado cinco pedidos para obter acesso ao conteúdo da investigação emcurso, porém todos foram negados. "É um absurdo. Estamos sabendo dasinformações pela imprensa, pelos blogs. As pessoas ligam para mim e falamdetalhes do procedimento, mas eu não sei de absolutamente nada. Minha clientetem tido sucessivamente negado o direito de saber porque a investigam",reclama Felipe Cortez.

De toda forma, as informações acerca das investigações nosetor de precatórios do TJRN deverão ficar ainda mais restritas. Ontem pelamanhã, a Justiça decretou segredo de Justiça na ação que versa sobre o pedidode prisão e quebra de sigilo telefônico, fiscal e bancário dos investigados. Opromotor do patrimônio público, Afonsode Ligório, reiterou através da assessoria de imprensa do MPE que não daránenhuma informação à imprensa sobre as investigações. Não há informação oficialacerca dos implicados no pedido de quebra de sigilos e prisões.

O pedido não foi ainda apreciado pela Justiça. A juíza da5a. Vara Criminal, Emanuella Cristina Pereira Fernandes, alegou suspeição parajulgar o processo por "razões de foro íntimo". O pedido deve serremetido para a 7a. Vara Criminal. Os promotores do Patrimônio Público,designados pelo procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto para acompanharo caso fizeram a solicitação baseados em uma suspeita de "peculato",que é a apropriação de bem público por um agente público.

A devassa na divisão de precatórios do TJ foi iniciada pelaprópria presidente do Tribunal, Judite Nunes. Após suspeita de desvios, adesembargadora exonerou Carla Ubarana do cargo de chefe do setor e requisitouinvestigações em vários órgãos, como o Ministério Público Estadual, o Tribunalde Contas do Estado e o Conselho Nacional de Justiça. Serão investigados cincoanos de atividade de precatórios no TJ, de 2007 a 2011. O TCE fará uma inspeçãoextraordinária no setor. O CNJ também foi instado a inspecionar os precatórios,mas ainda não há informação oficial com a confirmação da data.

Magistrados também podem ser investigados

Os conselheiros ejuízes membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), preferem não comentar asirregularidades identificadas na Divisão do Setor de Precatórios do Tribunal deJustiça do Rio Grande do Norte. Eles alegam que poderão ser convocados paraanalisar os processos da auditoria que será realizada na Corte potiguar equalquer depoimento, neste momento, poderá prejudicar as investigações.

Apesar dos levantamentosiniciais apontarem a antiga chefe do setor, Carla Ubarana, como principalsuspeita do desvio de recursos, uma fonte da TRIBUNA DO NORTE ligada ao CNJafirmou que, mesmo sem "envolvimento direto" nas irregularidades, osmagistrados ligados ao pagamento de precatórios não estão isentos deinvestigação. Como ordenadores de despesas, os presidentes do Tribunais deJustiça são obrigados a analisar todos os processos antes de assinarem qualquerautorização de pagamento.

De acordo com a fonteconsultada, o magistrado poderá ter que responder pelo esquema fraudulento"mesmo com apenas uma assinatura num processo viciado e sem recebernenhuma parte do pagamento supostamente desviado". Identificada aparticipação do membro do Poder Judiciário em processos como este, ele podeser aposentado compulsoriamente. Aatitude consiste em uma "demissão forçada" aplicada pelo Conselho emcasos extremos. Esta punição, porém, não impede que o magistrado seja punidojudicialmente, caso as denúncias oferecidas pelo Ministério Público sejamacatadas e julgadas procedentes. O Judiciário pode determinar, ainda, ocumprimento de pena em regime fechado.

Conforme ResoluçãoCNJ nº 115/2010, assinada pelo ministro César Peluzo, os Tribunais de Justiçadevem deter o controle da ordem cronológica dos pagamentos de precatórios, alémde avaliar o atendimento das prioridades apresentadas ao Setor. Para isto,devem ordenar as despesas em contas bancárias especiais, sendo uma para opagamento dos precatórios em ordem cronológica e a outra para o desembolso dasdespesas destinadas aos credores considerados prioritários. Estes últimos devematender requisitos impostos pela resolução do Conselho Nacional de Justiça:serem maiores de 60 anos de idade a partir de 2009 ou portadores de doenças graves,como tuberculose ativa e alienação mental, por exemplo.

De acordo com aassessoria de imprensa do CNJ, uma discussão a respeito de qual modalidade deconta bancária é a ideal para ser adotada pelos Tribunais de Justiçaresponsáveis pela gestão dos recursos destinados aos pagamentos de precatóriosestá em curso. Atualmente, os depósitos efetuados por entes municipais eestaduais se concentram em contas-correntes que devem ter fins específicos: opagamento das despesas judicializadas.

Os debates dosconselheiros giram em torno das questões administrativas bancárias que envolvema gestão de qualquer tipo de conta: juros, deduções e rendimentos. Um dospontos discutidos entre os membros do CNJ é o que diz respeito a quem ou paraqual órgão se destinaria o rendimento mensal da conta bancária. (RicardoAraújo).

POSTADO PELA TRIBUNA DO NORTE / RN.

2012-01-27T20:26:00.003-03:00

OAB-RJ participará de ato pró CNJ

PRESIDENTE DA OAB-RJ, WADIH DAMOUS

PUBLICAÇÃO: 27.01.201

O presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, participa na próxima terça (31), em Brasília, de ato público que o Conselho Federal da entidade promove contra o esvaziamento dos poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para processar e julgar questões ético-disciplinares envolvendo magistrados. Além de Damous, vão participar os presidentes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Raymundo Damasceno Assis, e da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), jornalista Maurício Azedo, além de juristas, parlamentares e dirigentes de entidades da sociedade civil. Para Damous, o fato tornaria o CNJ um órgão praticamente inútil. Veja abaixo a entrevista completa:

P- Por que é importante que o STF mantenha o poder do CNJ de punir magistrados corruptos:R- A competência do CNJ para processar juízes na esfera disciplinar é concorrente com as corregedorias estaduais. Todos sabemos que, tradicionalmente, as corregedorias agem com exagerado corporativismo no julgamento dos seus pares, o que sempre gerou uma percepção de impunidade. Portanto, é fundamental, para o bem do próprio Judiciário, que o CNJ não tenha os seus poderes esvaziados.

P- Caso o STF decida acompanhar a liminar do ministro Marco Aurélio , qual o futuro do CNJ?R- O fato tornaria o CNJ um órgão praticamente inútil. O poder de punir disciplinarmente juízes em desvio de conduta é o principal dos poderes do CNJ.

P- Por que proliferam denúncias de corrupção no Judiciário? R- A maioria esmagadora dos juízes e servidores do Judiciário é honesta. O problema é que, dos três poderes, o Judiciário é o mais fechado e infenso a controles e à prestação de contas à sociedade. Só que nele, como em qualquer outra corporação, existem os que praticam irregularidades. Se atentarmos bem, o número de casos é reduzido. O que amplifica essas denúncias é a resistência de boa parte da magistratura a dar satisfações e a ser investigada.

P- Por fim, qual o papel da OAB neste momento de crise no Judiciário?R- Cabe à Ordem o papel de defesa do bom funcionamento das instituições públicas. Com firmeza e serenidade a OAB deve defender o fortalecimento do CNJ e cobrar o imediato esclarecimento dos graves fatos que envolvem o Judiciário ultimamente, sobretudo as chamadas "movimentações atípicas" que teriam sido praticadas por magistrados e/ou servidores.

POSTADO POR CLAUDIOHUMBERTO.COM.BR

2012-01-27T20:24:00.003-03:00

STF julgará limites do CNJ

PUBLICAÇÃO: 27.01.2012

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), CezarPeluso, resolveu incluir na pauta de julgamentos da Corte uma ação que prevêlimitar os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O julgamento estáprevisto para quarta (1º) e marcará a estréia de Rosa Weber no plenário. Destaforma, o tribunal vai definir se confirmam ou não a liminar concedida peloministro Marco Aurélio. Na época, a decisão dele foi que o CNJ só poderiainiciar uma investigação contra magistrados depois de os tribunais locais teremterminado de apurar as suspeitas.

POSTADO POR CLAUDIOHUMBERTO.COM.BR

2012-01-27T20:19:00.003-03:00

Dilma encara o desafio e demite aliado de Alves

PUBLICAÇÃO: 27.01.2012

Ao desafiar a presidenta Dilma a contrariar “o maior partidodo Brasil”, demitindo o diretor-geral do Dnocs, o líder do PMDB na Câmara,Henrique Eduardo Alves (RN), falou na primeira pessoa e, pior, em defesa de umacusado pela Controladoria-Geral da União de desvios de R$ 192 milhões.Desafiada, Dilma telefonou ao vice Michel Temer e comunicou que erairreversível: Elias Fernandes estava demitido.

POSTADO POR CLAUDIOHUMBERTO.COM.BR

2012-01-27T20:09:00.003-03:00

Tribunal de Contas do Estado condena ex-prefeito de Acari

PUBLICAÇÃO: 27.01.2012

A Primeira Câmara do TCE votou pela irregularidade das contas da prefeitura de Acari referente ao exercício de 2005. O gestor Juarez Bezerra de Medeiros (na foto) terá que ressarcir aos cofres públicos a quantia de R$ 16.463,53 sendo R$ 10.049,90 referente à concessão irregular de diárias, e R$ 6.413,63 relativos ao fornecimento de combustíveis.

O conselheiro Marco Montenegro aplicou ainda ao ordenador das despesas multa de 20% sobre o débito imputado. No município de Várzea, Manoel Luiz do Nascimento foi condenado a ressarcir ao erário a quantia de R$ 21.049,94.

A condenação foi em razão de despesas sem a devida documentação de pagamento; atraso no pagamento de obrigações e despesas sem destinação específica relativas ao exercício de 2009. Foi imputada ao ordenador multa de 15% pelas irregularidades materiais citadas no processo.

POSTADO PELA ASSESSORIA DO TCE-RN

2012-01-27T20:03:00.004-03:00

Terceira parcela do FPM de janeiro que será depositada na segunda-feira será inferior ao estimado

PUBLICAÇÃO: 27.01.2012

Uma notícia não agradável para os prefeitos que administram seus municípios com o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). É que a terceira parcela de janeiro, que será depositada nas contas das prefeituras nesta segunda-feira (30) vem com 0,7% menor, que o estimado para este 3º decêndio pela Receita Federal, no início do mês. Embora menor que o estimado, o montante teve um crescimento nominal de 26,8% em relação ao terceiro decêndio de 2011.

O FPM de janeiro chega a R$ 5,4 bilhões, ao considerar este 3º repasse. Comparado ao valor do ano passado, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula que o repasse total de janeiro teve uma queda de 5,3%. De acordo com a previsão trimestral da receita federal para o próximo decêndio, o mês de fevereiro será 23% maior do que o mês de janeiro e acumulará R$ 6,7 bilhões, valor 9,1% maior do o mesmo período do ano passado. Para o mês de março, é esperada uma queda no repasse em 30%. A CNM explica que essa queda se dá pelo fato da tendência de queda da arrecadação no início do ano, em razão do chamado efeito sazonal.

POSTADO POR MARCOS DANTAS

2012-01-27T10:19:00.001-03:00

Municípios do Seridó assinam quase 2 milhões de reais emconvênios com a Caixa Econômica

PUBLICAÇÃO: 27.01.2012

Alguns municípios do Seridó assinaram convênios com a CaixaEconômica Federal nos últimos dias. Os recursos serão destinados através doPRODESA, órgão do Governo Federal. Os convênios foram assinados pelosuperintendente Regional da CEF, Roberto Sérgio Ribeiro Linhares e os prefeitosde Timbaúba dos Batistas, Jardim do Seridó, Bodó, Tenente Laurentino Cruz,Santana do Seridó, Ouro Branco e São José do Seridó.

Tenente Laurentino Cruz:

Aquisição de uma Patrulha Mecanizada e Implementos - R$208.000,00

Aquisição de uma Patrulha Mecanizada - R$ 200.000,00

Ouro Branco:

Construção de Passagem Molhada no Distrito de Quipauá - R$158.967,86

Construção de Passagem Molhada no Distrito de Aroeira - R$145.605,19

Timbaúba dos Batistas:

Aquisição de Máquinas e Equipamentos - R$ 146.250,00

Recuperação de Estradas Vicinais - R$ 200.000,00

Jardim do Seridó:

Reforma e/ou melhorias do Prédio destinado a comercializaçãode carnes (AÇOUGUE) - R$ 145.000,00

Bodó:

Reforma e/ou modernização da Feira Livre - R$ 122.000,00

Santana do Seridó:

Construir Abatedouro Público - R$ 200.000,00

São José do Seridó:

Aquisição de Trator Agrícola com Implementos - R$ 173.800,00

POSTADO POR MARCOS DANTAS

2012-01-27T09:55:00.002-03:00

Pinheirinho: o desabafo de um juiz baiano

Sob o título "Apesar da lei, do Poder e das sentenças dos juízes, eu creio na Justiça!", o artigo a seguir é de autoria do juiz Gerivaldo Neiva, da Bahia; o texto foi publicado originalmente no blog do autor, em 23/1.

PUBLICAÇÃO: 27.01.2012

Não os perdoem: eles sabem o que fazem!

Ao povo do Pinheirinho!

Gerivaldo Neiva *

Para o governador, a culpa é da Justiça.

Para toda imprensa, a Justiça determinou, mandou, decidiu, despejou…

Para o Juiz que assinou a ordem, cumpriu-se a Lei e basta: Dura lex sede lex!

Para catedráticos cheirando a mofo, o Estado de Direito triunfou!

Para o Coronel que comandou, ordens são ordens!

Para o soldado que marchou sobre os iguais, idem!

Ei, Justiça, cadê você que não responde e aceita impassível tantos absurdos?

Não percebes o que estão fazendo com teu nome santo?

Em teu nome, atiram, ferem, tiram a casa e roubam os sonhos e nada dizes?

Tira esta venda, vai!

Veja o que estão fazendo em teu nome! Revolte-se!

E o pior dos absurdos: estão dizendo teus os atos do Juiz e do Poder que ele representa!

Vais continuar impassível?

E mais absurdos: estão te transformando em merdas de leis.

Acorda, vai!

Chama o povo, chama o Direito das ruas e todos os oprimidos do mundo e brada bem alto:

- Não blasfemem mais com meu nome! Não sou o arbítrio e nem a ganância! Não sou violenta, nem cínica e nem hipócrita! Não sou o poder, nem leis, nem sentenças e nem acórdãos de merda!

Diz mais, vai! Brada mais alto ainda:

- Eu sou o sonho, sou a utopia, sou o justo, sou a força que alimenta a vida, sou pão, sou emprego, sou moradia digna, sou educação de qualidade, sou saúde para todos, sou meio ambiente equilibrado, sou cultura, sou alegria, sou prazer, sou liberdade, sou a esperança de uma sociedade livre, justa e solidária e de uma nação fundada na cidadania e dignidade da pessoa humana.

Diz mais, vai! Conforta-nos:

- Creiam em mim. Um dia ainda estaremos juntos. Deixarei de ser o horizonte inatingível para reinar no meio de vós! Creiam em mim. Apesar da lei, do Poder Judiciário e das sentenças dos juízes, creiam em mim e não perdoem jamais os que matam e roubam os sonhos em meu nome, pois eles sabem o que fazem!

POSTADO NA FOLHA DE SÃO PAULO - FOLHA.COM POR FREDERICO VASCONCELOS

Frederico Vasconcelos, 66, é repórter especial da Folha. Nasceu em Olinda (PE) e é formado em jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco.

2012-01-27T09:34:00.002-03:00

Procurador denuncia juízes no DF

PUBLICAÇÃO: 27.01.2012

Rio de Janeiro (AE) - O Ministério Público Federal (MPF) emBrasília denunciou criminalmente, por apropriação indébita, os juízes federaisMoacir Ferreira Ramos e Solange Salgado da Silva Ramos de Vasconcelos -ex-presidentes da Associação dos Juízes Federais da 1.ª Região (Ajufer),entidade que reúne magistrados do Distrito Federal e de 13 Estados.

FOTO:Renato Araújo

Ministro Marco Aurélio Melo, do STF, cassou uma decisão daministra Eliana Calmon, do STJ

Ramos (presidente da associação entre 2008-2010) e Solange(presidente por dois mandatos, de 2002 a 2006) são acusados de terem vendido,em fevereiro de 2010, sem autorização de assembleia da Ajufer, a única salacomercial da entidade, no edifício Business Point, Setor de Autarquias Sul, emBrasília. O dinheiro da venda, R$ 115 mil, segundo o MPF, foi usado para abaterdívidas de empréstimos que os dois magistrados tinham com a FundaçãoHabitacional do Exército (FHE/Poupex).

Ramos é autor de representação criminal no Supremo TribunalFederal (STF) contra a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justiça,que o afastou liminarmente da função em novembro de 2010.

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, cassou a decisão deCalmon, mas, por maioria de votos, os desembargadores do TRF-1 restabeleceram aordem de afastamento do juiz Moacir Ramos. A juíza Solange continua exercendosuas funções. Em outra acusação, o Ministério Público Federal atribui crime dereceptação a um terceiro juiz federal, Charles Renaud Frazão de Moraes, quetambém presidiu a Ajufer.

Perda do cargo

A denúncia criminal, protocolada em dezembro, é subscritapelo chefe da Procuradoria Regional da República-1, Juliano Villa-Verde deCarvalho. Em dez páginas, ele descreve a ação dos juízes Moacir Ramos e Solangee requer a condenação de ambos inclusive à perda do cargo de juiz federal.

O procurador pediu, preliminarmente, o deslocamento doprocesso ao STF, alegando impedimento da maioria dos desembargadores do TRF-1,já que 17 deles são associados à Ajufer "e, portanto, direta ouindiretamente interessados na causa". O TRF-1 deve decidir no início defevereiro se recebe a denúncia ou se remete os autos ao Supremo.

"Da documentação trazida percebe-se que foram ospróprios denunciados, à revelia da assembleia geral de associados e sem mesmosequer obter autorização expressa da diretoria executiva, que deliberaram pelavenda do único imóvel de propriedade da Ajufer", assinala o procuradorJuliano Villa-Verde.

Segundo a denúncia, os magistrados "infringiram normasestatutárias da entidade, o que revela a intensidade do dolo com que sehouveram, premeditadamente, criando a disponibilidade financeira à custa dopatrimônio da entidade, na intenção de se apropriar de recursos que passariam adeter em nome do ente jurídico".

O procurador destaca que o imóvel foi negociado a um valormuito reduzido. Avalia que o venda poderia chegar a R$ 350 mil. "O que severifica é que a pressa em alienar o bem, para dar destino ilícito no produtodo negócio, foi o que justificou sua venda por preço inferior ao demercado."

Fraude em empréstimos. Relatório do corregedor do TRF-1,desembargador Cândido Ribeiro, aponta contratos de empréstimos supostamentefraudulentos, entre 2000 a 2009, contra 182 juízes federais. Ele propôsabertura de Processo Administrativo Disciplinar contra eles.

Solange afirmou nos autos que as despesas cotidianas daAjufer eram reunidas para o pagamento semanal e/ou mensal e quitadasdiretamente na agência da Caixa Econômica Federal, mediante a emissão de umúnico cheque com o valor total, e que tal procedimento tinha por objetivo darmaior praticidade.

Mas o desembargador Cândido Ribeiro anotou em seu voto:"A relação dos 21 cheques assinados pela referida magistrada (Solange)para o seu sobrinho, totalizando R$ 491.673,89, não aponta para pagamento dedespesas cotidianas da Ajufer".

A Ajufer é alvo de ação de cobrança da Fundação Habitacionaldo Exército, que alega ser credora de R$ 21 milhões. "Conseguimossuspender a ação de cobrança e identificar todos os que retiraram osempréstimos, por volta de 40 juízes, e também identificar cerca de 180 em cujosnomes foram feitos contratos fraudulentos", declarou o atual presidente daassociação, Roberto Carvalho Veloso. "A própria fundação não sabia queestava sendo fraudada."

POSTADO PELA TRIBUNA DO NORTE

2012-01-27T09:23:00.000-03:00

MP pede prisões e quebra de sigilos

Publicação: 27 01.2012

Isaac Lira - repórter

O Ministério Público Estadual pediu, na última quarta-feira,a prisão e a quebra dos sigilos constitucionais (telefônico, fiscal, bancário,etc) dos suspeitos de fraudes na seção de precatórios do Tribunal de Justiça doRio Grande do Norte. O pedido não foi ainda apreciado pela Justiça. A juíza da5ª Vara Criminal, Emanuella Cristina Pereira Fernandes, alegou suspeição parajulgar a ação por "razões de foro íntimo". O pedido deve ser remetidopara a 7ª Vara Criminal, mas até o fim do expediente do TJ ainda não havia sidoremetido para o setor de distribuição do Tribunal.

FOTO:Júnior Santos

PALÁCIO DA JUSTIÇA DO RN

O pedido dos promotores não foi ainda apreciado pelaJustiça.

Não há informações oficiais que identifiquem os alvos dasprisões e quebras de sigilo. Contudo, segundo o despacho expedido pela juízaEmanuella Pereira, trata-se de mais de uma pessoa. Os promotores do PatrimônioPúblico, designados pelo procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, paraacompanhar o caso, fizeram a solicitação baseados em uma suspeita de "peculato".Peculato é o crime referente à apropriação de "dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel" em proveitopróprio por parte de um agente público. Essa, segundo notas distribuídas pelapresidente do TJ, Judite Nunes, é a principal suspeita que paira sobre o setorde precatórios do Tribunal.

As suspeitas, que envolvem principalmente a ex-chefe daDivisão de Precatórios, Carla Ubarana, dizem respeito a supostos desvios devalores relativos ao pagamento de precatórios, que são o instrumento pelo qualos municípios, Governo do Estado e fundações e autarquias pagam dívidas. Fontesfontes ligadas ao meio jurídico, com trânsito no Tribunal de Justiça, ouvidaspela TRIBUNA DO NORTE, deram detalhes sobre como funcionava o esquema dasfraudes.

Os desvios eram realizados a partir da duplicação de guiasde pagamento. Cada processo de pagamento de precatório gera, após o acordo e aescolha da forma de quitação, guias de pagamento. Uma fonte próxima ao Tribunaldisse que foram encontradas guias sem a existência dos processosadministrativos correspondentes.

As suspeitas iniciais recaíram sobre dois processosespecíficos, um deles no valor de R$ 4,5 milhões. O outro não foi mensurado,mas garante-se que é de um valor superior ao primeiro. Dessa forma, um cálculosimples mostra um montante aproximado de pelo menos R$ 10 milhões sob suspeita."São pagamentos realizados sem que exista um processocorrespondente", relatou uma das fontes ouvidas pelo jornal.

O suposto esquema tem como complemento a utilização de"laranjas" para receber esses valores. Ao mesmo tempo, pessoas queatuam no Tribunal garantem ser muito improvável executar uma operação dessanatureza sem a existência de "comparsas" dentro da instituiçãobancária. No RN, é o Banco do Brasil o responsável pelas contas para pagamentode precatórios. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com aAssessoria de Comunicação do BB, que negou o afastamento de qualquerfuncionário ou a existência de qualquer tipo de investigação.

Um dos trunfos do suposto esquema, que ainda carece de serprovado, seria a utilização das guias em duplicidade. O dinheiro direcionadopara o pagamento de precatórios já sai com um destinatário. Caso o valor a serpago para esse destinatário fosse desviado, haveria reclamação e rapidamente asirregularidades seriam descobertas. Contudo, como cada destinatário recebia asua parte, sendo o dinheiro do desvio oriundo da verba do poder público - sobrea qual o controle é falho - teria sido possível dar continuidade aos desviossem levantar maiores suspeitas ao longo dos anos.

POSTADO PELA TRIBUNA DO NORTE

2012-01-27T07:52:00.002-03:00

Demissão de Elias Fernandes afasta Temer de Henrique

PUBLICAÇÃO: 27.01.2012

A demissão de Elias Fernandes no Dnocs, já consumada nogabinete de Fernando Bezerra, não significa o fim da crise no ninhopeemedebista. Ao contrário. Para os lados de Henrique Eduardo Alves ela só estácomeçando.

Ao afrontar Dilma Rousseff para manter seu afilhado, Alvesacabou comprando briga com os próprios caciques do PMDB. Alves, no afã dedefender um interesse pessoal, colocou o partido inteiro em rota de colisão como governo.

Até mesmo Michel Temer, que vinha auxiliando nasnegociações, foi surpreendido com as doses cavalares de fígado impressas hojenos jornais. Peemedebistas argumentam que Alves teve vários motivosjustificáveis para trombar com o governo (ministérios inexpressivos,contingenciamento de emendas e cargos) em nome do PMDB, mas foi escolherjustamente uma questão menor, envolvendo um cargo sem destaque, para desafiarDilma. Diz um peemedebista:

– O que a gente estava esperando era uma ação estratégica,não isso. Ele levou o partido todo para uma causa pessoal e expôs ovice-presidente.

POSTADO Por Lauro Jardim DA REVISTA VEJA

2012-01-27T07:47:00.003-03:00

No Governo Dilma já há quem avalie que Henrique perdeu acondição de indicar o Dnocs após subir o tom

PUBLICAÇÃO: 27.01.2012

Henrique havia dito duvidar que Dilma fosse brigar com 'o maior partido do Brasil'

A informação foi publicada nesta sexta-feira (27), na Folhade São Paulo... A demissão do ex-deputado Elias Fernandes do Dnocs foideterminada nesta quinta-feira (26) pela presidente Dilma Rousseff. Coube àministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann informar o vice-presidente, MichelTemer, e ao ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho da decisão.

Temer vinha trabalhando para segurar o diretor do Dnocs nocargo ou buscar uma saída honrosa. Atropelado, o vice-presidente reclamou comaliados. No governo já há quem avalie que Eduardo Alves perdeu a condição deindicar o próximo dirigente do Dnocs após subir o tom. Ele, porém, escreveuontem no microblog Twitter que indicará o "novo nome". No PMDB, areação à demissão foi em tom de retaliação. Parlamentares disseram que nãoajudarão mais ministros envolvidos em irregularidades. "Vamos avaliarnossa postura a partir de agora", disse o deputado Danilo Forte (PMDB-CE),que também perdeu uma vaga no Dnocs.

POSTADO POR MARCOS DANTAS

2012-01-26T18:38:00.002-03:00

Quarenta municípios do RN apresentam risco muito alto paraepidemia de dengue em 2012

PUBLICAÇÃO: 25.01.2012

O Mapa de Vulnerabilidade para ocorrência da dengue no RioGrande do Norte, emitido pelas subcoordenadorias de Vigilância Epidemiológica(Suvige) e Ambiental (Suvam) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap),apresenta um panorama da doença no Estado. Quarenta municípios apresentam riscomuito alto para epidemia de dengue em 2012.

O documento é produzido com base nos critérios da incidênciada doença nos últimos dez anos, índice de infestação e densidade populacional,além de apresentar as áreas de risco de epidemia de dengue nos 167 municípiosdo RN.

Também foi confirmado pelas subcoordenadorias, através doLaboratório Central Dr. Almino Fernandes/LACEN, dois (02) casos de denguecausado pelo sorotipo 4 do vírus (DENV 4), sendo 01 no município de Alexandriae 01 no município de Guamaré. O diagnóstico foi obtido pela técnica deisolamento viral nas culturas de células C6/36 (técnica padrão ouro),processadas no Lacen.

Reprodução

Clique na imagem para ampliar

CLIQUE NO MAPA PARA AUMENTAR E VEJA A SITUAÇÃO

DE RISCO DO SEU MUNICÍPIO COM RELAÇÃO A DENGUE

O Programa Estadual de Controle do dengue, diante daconfirmação da circulação do sorotipo DENV 4, recomenda aos municípios:

- O bloqueio de casos tem que ser explorado ao máximo pelosmunicípios com as batidas de foco e utilização de portáteis, pois no momento oEstado não possui autorização legal para cortar a transmissão utilizando UBVpesado (fumacê);

- A necessidade de reforçar que a rede de atenção à saúdeesteja atenta para o aparecimento dos primeiros casos, solicitando coleta parasorologia e isolamento viral de todos os casos suspeitos de dengue;

- As vigilâncias epidemiológica e ambiental devem permanecerem alerta no sentido de tomar todas as medidas necessárias, tendo em vista amagnitude da doença;

- As secretarias municipais de saúde devem intensificar osistema de notificação de casos suspeitos em toda a rede de serviços de saúde einserir imediatamente estes dados no SINAN para que a Secretaria Estadual deSaúde e o Ministério da Saúde possam monitorar todos os casos suspeitos;

- Investigação de campo para a determinação da amplitude dacirculação do DENV-4 na área de ocorrência do caso, com visitas casa a casapelos agentes de endemias e agente comunitário de saúde para identificação denovos casos suspeitos;

- Intensificar atividades de educação em saúde e mobilizaçãosocial.

Confira o mapa:

POSTADO PELA TRIBUNA DO NORTE

2012-01-26T18:06:00.003-03:00

Google vinculará dados de usuários em todos os seus serviços

PUBLICAÇÃO: 26.01.2012

Deu no O Globo

A Google, que recentemente introduziu a busca social,anunciou em seu blog na terça-feira uma nova medida: a companhia pretendeenxugar as suas políticas de privacidade para criar uma experiência maissimples e intuitiva.

O objetivo é reduzir a lista de mais de 70 avisos deprivacidade. Segundo a companhia, 60 deles serão consolidados em apenas um.

Com as alterações, internautas que utilizam os serviçosGmail, Youtube, Mapas, Calendário, Busca e Google+ terão suas informações ehistórico combinados em um único login de acesso, reunindo suas informações ehistóricos.

As mudanças entram em vigor no dia 1º de março e a companhiaestá notificando seus usuários por e-mail e também com um aviso na páginainicial Google.com - a alteração será obrigatória a partir desta data.

Leia mais em Google vinculará dados de usuários em todos osseus serviços

POSTADO POR RICARDO NOBLAT DO JORNAL O GLOBO

2012-01-26T14:46:00.001-03:00

Pressionado pelo Planalto, diretor do Dnocs pede demissãoapós denúncias

PUBLICAÇÃO:26.01.2012

O Ministério da Integração confirmou agora há pouco ademissão do diretor-geral do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra asSecas), Elias Fernandes, indicado ao cargo pelo líder do PMDB na Câmara,Henrique Eduardo Alves (RN).

Em nota, o ministério informou que Elias pediuexoneração na manhã desta quinta-feira (26) após reunião de trabalho com oministro Fernando Bezerra (Integração) "em função da reestruturação dosquadros das empresas vinculadas a pasta". Assumirá interinamente o cargo osecretário Nacional de Irrigação, Ramon Rodrigues.

TRECHOS DA PUBLICAÇÃO DE ALVES

Alves publicou a demissão do protegido há pouco em seu Twitter

Segundo ele, Elias afirma que "não quer servir de exploração política ou gerarcrise política para seu partido". Conforme antecipado por esta Coluna noúltimo sábado (21), a ministra-chefe Gleisi Hoffmann (Casa Civil) pressionava oministro Fernando Bezerra para demitir Elias Fernandes. Em encontro recente comBezerra, Glesi entregou, em mãos, ao ministro relatório da Controladoria-Geralda União (CGU) que aponta uma série de irregularidades vinculadas ao Dnocs.

POSTADO POR CLAUDIOHUMBERTO.COM.BR

2012-01-26T14:28:00.002-03:00

Vice-governador recebe aliados de Florânia e garanteparticipação no palanque de Júnior de Janúncio

Reunião aconteceu na Vice-Governadoria e contou comlideranças do PSD

PUBLICAÇÃO: 26.01.2012

Nesta quarta-feira (25), o vice-governador Robinson Faria iniciousua agenda recebendo aliados de Florânia. Na Vice-Governadoria, o empresárioJúnior de Janúncio, que concorrerá a prefeitura, além do vereador Saint-Clair,o Galo, que preside o partido na cidade e o empresário Neto Oliveira, irmão doex-prefeito Flávio José (PT), que também apoia a união dos grupos em torno deJúnior.

Robinson garantiu seu apoio ao projeto de Júnior paraFlorânia e confirmou que vai participar ativamente da campanha, que terá aindao ex-prefeito Titi Nobre (PR) como vice. Júnior informou que conseguiu obter oapoio do prefeito Sinval Salomão (PTB), do vice-prefeito Bebé Borges (PR), dosex-prefeitos Neto Laurentino (PMDB), Pedro Roberto (PMDB), Jandira Alves (PTB),além da grande parte da Câmara e lideranças comunitárias e rurais. Robinsonpediu para agendar uma data, onde ele possa visitar as lideranças e o povo deFlorânia.

POSTADO POR MARCOS DANTAS

2012-01-26T12:54:00.002-03:00

MATÉRIA DO BLOG DO TEJU

Tico Malaquias mais uma vez impõem sua pré-candidatura àvice de Joci Lins.

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Muitos blogs noticiaram nas ultimas semanas que o Presidenteda Câmara, Vereador Tico Malaquias, estava se colocando à disposição do seugrupo político como opção para uma possível candidatura à Vice-Prefeito dopré-candidato Joci Lins. Com essa notícia, muitas pessoas procuraram o editordeste blog para dizer que não admitiam essa hipótese, de maneira alguma. Essasmesmas pessoas nos transmitiram que o Vereador Tico já teve muitas chances noseu grupo.

Em todos os seus mandatos, por pressão, o vereador todas àsvezes “botava a faca no pescoço”, exigindo o cargo de presidente da Câmara,sempre fazendo valer a sua vontade pessoal. Com isso as pessoas já estãopensando até, de fazerem abaixo-assinados, para que Joci não aceite essasimposições deste rapaz.

Hoje, a aceitação do nome de Joci é inquestionável, mas, nãoserá qualquer candidato a vice que vai melhorar a situação, que dirá uma pessoaque já tem o seu nome queimado pela população vicentina?

O vereador chegou a dizer a este blogueiro que se não for onome indicado a vice na chapa de Joci, não vai apoiar a candidatura de suacoligação. Vai sair como um candidato independente, sem apoiar qualquercandidatura da chapa majoritária

Este blogueiro espera que o mesmo não venha desmentir estefato, que foi ele que nos procurou para pedir para divulgar essa sua posiçãopolítica.

MATÉRIA FEITA PELO ASSESSOR DO PREFEITO E POSTADA PELO BLOG DO TEJU

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EM TEMPO: " É VAPT, VUPT..."

COMENTÁRIOS DO QUIXABEIRA NEWS

Meu caro Vereador Tico Malaquias, a sua situação está cada vez pior junto ao seu grupo de vereadores pau mandados do prefeito Francisco Bezerra e do ex-prefeito Joci Lins, só tem duas soluções para resolver a sua situação É VAPT, VUPT... ou você rompe de vez com este péssimo grupo e se junta a OPOSIÇÃO ou vai comer o PÃO QUE O DIABO AMAÇOU, mais uma vez nas mãos destes seus amigos e companheiros que atualmente estão no poder municipal.
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Veja meu caro vereador que esta matéria publicada em um dos blogs do Prefeito "O TEJU" foi redigida pelo próprio Assessor de Comunicação do mesmo e postado via e-mail no blog do Prefeito "O TEJU", se o nobre vereador duvidar, basta lê nas entre linhas e na forma de escrever que é a mesma pessoa que escreve e remete para o blog de Marcos Dantas, é a mesma pessoa que escreve para o blog São Vicente News por ser a mesma forma, linha e formato de escrever e por ser o mesmo jeito que o fadado e péssimo Assessor escreve quando deseja fazer o mau a alguém que possa estar querendo cruzar o seu próprio caminho e desejos, pois nas avenidas, ruas e praças da cidade, já se comentam que o referido Assessor fracassado politicamente está querendo ser o vice de Joci Lins na próxima eleição, pois em eleição passada o mesmo não conseguiu nem se eleger a vereador, hoje deseja ser o candidato a candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo ex-prefeito, aquele que fez o maior derramamento de cheques sem fundos (91) das contas institucionais da prefeitura de São Vicente em toda história do nosso município, conforme publicações nos blogs do Estado do RN, na Ação movida pelo próprio Ministério Público e em Jornais da capital e do sul do país.

Não dá para compreender ou mesmo entender como um sujeito que já foi eleito vereador e presidente por varias vezes para a Câmara Municipal de São Vicente se submeter aos caprichos sujos deste grupo que só pensam em se próprio e em se dar bem no poder tirando proveito em beneficio de se próprio, como já o fizeram em recente passado no comando da prefeitura?

Também não dar para compreender como um sujeito pode ser tão submisso a um grupo político que está preste a explodir moralmente perante a população e a Justiça ao querer permanecer neste mesmo grupo que vem cometendo os maiores absurdos em termos de desmandos de todos os tipos na prefeitura?

Leia com calma a matéria do blog do Prefeito "O TEJU" e sinta meu caro vereador que não existe qualquer pessoas querendo fazer qualquer lista de abaixo-assinado contra a sua pessoa, por está querendo ser candidato a vice-prefeito do município, por ser um direito seu como cidadão e vontade sua de ser candidato na chapa de Joci Lins ou de qualquer outro candidato, pois ainda vivemos em um Brasil Democrático, ate que provem o contrario. Mas tudo não passa de armação do seu grupo meu caro vereador, para lhe derrubar, desmoralizar e lhe afastar por definitivo dos caminhos que eles querem tomar sem a sua presença, pois você está sendo indesejado e incomodo a bastante tempo neste grupo de péssimos políticos Vicentinos. Veja também que é o próprio blog do seu prefeito "O TEJU" que escreve e publica que o nobre vereador que sempre coloca "A FACA NO PESCOÇO" como sempre, para força a sua própria indicação quando quer ou quando quis ser o vice do Joci em eleições passadas.

Meu caro TICO MALAQUIAS, quem tem amigos e companheiros como estes no grupo do qual você vem fazendo parte, não precisa de inimigos, não é verdade Sr Tico Malaquias?

Não sou contra qualquer desejo de qualquer cidadão cidadão na política, só acho que a população tem que saber quem é quem e separar o Joio do Trigo e saber o que é melhor para todos no município, pois ninguém pode ser candidato de se próprio. Não sou o dono da verdade nem pretendo ser o paladino da Justiça, mais o que venho presenciando nesta política suja de interesses pessoais dos que fazem o seu grupo já a bastante tempo, nos leva a crer que tudo é verdade o que o seu grupo vem fazendo com você e a vereadora Iracema, por fazer dos dois marionetes nas mãos deles, pois os mesmos estão submissos as vontades do ex-prefeito e do atual prefeito e o eleito sabe disso.

Juro que não consigo entender por que estes políticos de meia tigela de São Vicente dão tanto valor e importância ao ex-prefeito? Cujo mesmo vem sendo alvo de várias Ações na Justiça Federal e Estadual como também no Tribunal de Contas do RN, devido a tantos desmandos praticados pelo mesmo nas suas duas gestões como prefeito em recente passado no nosso município.
Quem não leu o relatório da CGU-Controladoria Geral da União de Nº 01175, não sabe um terço do que este ou estes políticos são pazes de cometer contra o erário público e contra a própria população como o ex-prefeito fez durante as suas duas gestões a frente da prefeitura e a turma deles querem a todo custo o eleger para que possam continuar a ter os mesmo privilégios e facilidades que tinham na época e que ainda tem nesta atual administração pífia que hoje comanda o nosso município.

Acho que todos estão acreditando na impunidade ao se dar bem com as coisas publicas ilegalmente, pois não há outros motivos que possa justificar essa venda nos olhos destes políticos que não querem enxergar a verdade que o crime contra o erário e o patrimônio público não compensa, pois persistir no erro é ignorância ou puramente burrice. "Quem Viver Verá".

Diz um ditado popular que: "A onde existe fumaça, existe fogo".

Postado pelo quixabeira news

São Vicente, 26 de Janeiro de 2012

quixabeira news

2012-01-26T11:08:00.001-03:00

Líder peemedebista usou Dnocs para manter obra superfaturadano RN

TCU identificou irregularidades e sobrepreço de R$ 33milhões em construção de barragem, mas deputado atuou para garantir repasses

PUBLICAÇÃO: 26.01.2012

Jornalistas: FÁBIO FABRINI, MARTA SALOMON / BRASÍLIA - O Estado deS.Paulo

Uma operação comandada pelo grupo do líder do PMDB naCâmara, Henrique Eduardo Alves (RN), salvou uma obra superfaturada em R$ 33,2milhões, que estaria sob a responsabilidade do governo do Rio Grande do Norte,e a pôs sob o controle de apadrinhados do deputado no Departamento Nacional deObras contra as Secas (Dnocs).

Orçada em R$ 241,7 milhões, a construção da Barragem deOiticica, em Jucurutu (RN), foi projetada e licitada pelo Estado, que assinou,em 2010, contrato com o consórcio formado pelas construtoras EIT e Encalso.

O empreendimento integra o Programa de Aceleração doCrescimento (PAC) e seria tocado com recursos do Ministério da IntegraçãoNacional em convênio com o governo do Rio Grande do Norte.

Mas o Tribunal de Contas da União (TCU) apurou que os preçosestavam inflados e, por meio de uma medida cautelar, determinou o bloqueio derecursos para os serviços em 24 de agosto.

Quase dois meses após a constatação da irregularidade pelotribunal, em 13 de outubro, o líder do PMDB e o diretor-geral do Dnocs, EliasFernandes, afilhado do parlamentar, se reuniram com o vice-governador do RioGrande do Norte, Robinson Faria, e oficializaram, por meio de um ofício, atransferência da verba para o Estado. O repasse seria feito por meio deconvênio, a ser assinado com o ministério. Também participou do encontro odeputado Fábio Faria (PSD-RN), filho do vice-governador.

A operação foi abortada em novembro, quando o TCU enviou aoCongresso a lista de obras com recomendação de bloqueio de recursos noOrçamento de 2012, que incluía a barragem. Informado pelo Ministério doPlanejamento de que, devido à restrição, a verba não seria liberada em 2012 viaministério, o governo potiguar negociou com o grupo do líder uma novaestratégia para salvar a obra, que fora considerada superfaturada.

POSTADO PELA ESTADÃO.COM

2012-01-26T10:14:00.001-03:00

CNJ chega a Natal na próxima segunda-feira para investigardesvio de precatórios no TJ RN

PUBLICAÇÃO: 26.01.2012

De acordo com o jornalista Ricardo Rosado, uma equipe daCorregedoria do Conselho Nacional de Justiça, comandada pela Ministra ElianaCalmon, chega a Natal na próxima segunda feira para acompanhar de perto aquestão dos desvios nos precatórios do Tribunal de Justiça do RN.

A própria Eliana Calmon está monitorando tudo e é mais umainiciativa da Presidente do TJ, Desembargadora Judite Nunes e da força tarefapara apurar os supostos desvios. A força tarefa conta com representantes dopróprio TJ, do Ministério Público, do TCE e da Procuradoria Geral do Estado.

POSTADO POR ROBSON PIRES

2012-01-26T10:09:00.002-03:00

Lula visita ator Reynaldo Gianecchini em hospital em SP

EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO DA SILVA LULA E O
ATOR REYNALDO GIANECCHINI

PUBLICAÇÃO: 26.01.2012

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado desua esposa, Marisa Letícia, visitou hoje a tarde o ator Reynaldo Gianecchini,no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde ambos fazem tratamento. Oencontro com o ator e sua mãe, Heloisa Helena Gianecchini, durou cerca de meiahora.

POSTADO PELA FOLHA.COM

2012-01-26T09:59:00.002-03:00

O Globo vem com mais denúncias e garante: Dnocs pagou duasvezes pelo mesmo serviço, segundo CGU

PUBLICAÇÃO:26.01.2012

O Globo garante que o Departamento Nacional de Obras contraas Secas (Dnocs) pagou R$ 9,3 milhões por serviços de uma consultoria de engenharia,que, de acordo com a Controladoria Geral da União (CGU), teria apenas repetidoinformações que a autarquia já dispunha. Os pagamentos à Hydras Engenharia ePlanejamento Ltda, com sede em Salvador, foram feitos entre 2008 e 2010 e,segundo a diretoria do Dnocs, R$ 800 mil estão retidos por suspeitas deirregularidades.Em documento oficial, a diretoria-geral do Dnocs afirma que adireção de infraestrutura hídrica, comandada até 2011 por Cristina Peleteiro,uma engenheira indicada pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA),pressionava pela efetivação dos pagamentos e teria se negado a calcular otamanho do prejuízo.

E o relatório da CGU diz que os pagamentos de R$ 9,3 milhõesforam superfaturados. E aponta que a consultoria atuou em duas obras de grandeporte: a Barragem Figueiredo (CE) e o projeto de Irrigação TabuleirosLitorâneos (PI), incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento.Entretanto,tal acompanhamento já estaria em curso pelos responsáveis por serviços desupervisão. “Todos os dados referentes à execução físico-financeira do contratode construção constavam em ambos os relatórios. (...) Foi evidenciada, assim,superposição de atividades entre o contrato de consultoria e aqueles desupervisão”. CLIQUE AQUI e acompanhe detalhes da matéria publicada nestaquinta-feira (26).

POSTADO POR MARCOS DANTAS

2012-01-26T09:45:00.001-03:00

TIM pagará multa por descumprir sentença no Estado

Publicação: 26.01.2012

O juiz Geomar Brito Medeiros da 11ª Vara Cível de Natalcondenou a empresa TIM Celular S/A - pelo descumprimento das decisões judiciais- a pagar R$ 3 mil pela negativação indevida de uma empresa e mais mil reais emrazão do envio de novas faturas. O magistrado determinou ainda que a TIM e oSerasa Experian, no prazo de três dias, excluam o nome da empresa do cadastrorestritivo ao crédito junto ao SPC sob pena de se submeterem, solidariamente,ao pagamento da multa de R$ 500,00 por cada dia de postergação no cumprimentodo que determinado, ficando tal multa limitada ao valor de R$ 5 mil.

De acordo com os autos, desde fevereiro de 2011 a justiçavem determinando, através de liminar, que a TIM retire o nome da empresa docadastro de devedores do Serasa e que pare de enviar cobranças indevidas. Mas aempresa denunciou o descumprimento das determinações judiciais, apesar dasentença contra TIM já ter sido transitada em julgado desde outubro. O juizdeterminou também a expedição, em favor da empresa, o alvará de autorizaçãopara o levantamento da quantia já depositada em Juízo, acrescida dos juros ecorreção monetária.

POSTADO POR MARCOS DANTAS

Desabamento de prédios causa tragédia no Rio de Janeiro, deixando rastro...

2012-01-26T09:06:00.001-03:00

Depoimentos: o desamento de 3 prédios no RJ

PUBLICAÇÃO: 26.01.2012

- ,Aqu i notícia com mais detalhes. Aqui, mais um par de vídeos. Aqui, uma galeria de fotos.

POSTADO PELO UOL NOTÍCIAS / BLOG DO JOSIAS

2012-01-26T08:56:00.002-03:00

Precatórios em pauta: Conselheiros do TCE são recebidos noTribunal de Justiça do RN

PUBLICAÇÃO: 26.01.2012

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado ValérioMesquita, presidente da Corte, Paulo Roberto Alves e Carlos Thompson foram recebidos ontem pela presidente do Tribunal de Justiça do RioGrande do Norte.

Em pauta: a auditoria que o TCE fará no caso das suspeitasde ilegalidades e desvios no setor de precatórios do Tribunal de Justiça do RioGrande do Norte.

POSTADO POR ANNA RUTH DANTAS / PANORAMA POLÍTICO / TRIBUNA DO NORTE

2012-01-26T08:53:00.001-03:00

Relatório da CGU aponta que DNOCS pagou duas vezes pelomesmo serviço

PUBLICAÇÃO: 26.01.2012

Reportagem do jornal O Globo divulgada hoje mostra que orelatório da Controladoria Geral da União constatou que o DNOCS, na direção deElias Fernandes, pagou duas vezes pelo mesmo serviço. Segundo a CGU, o órgãofederal pagou R$ 9,3 milhões por serviços de uma consultoria de engenharia,que, de acordo com a Controladoria Geral da União (CGU), teria apenas repetidoinformações que a autarquia já dispunha. Os pagamentos à Hydras Engenharia ePlanejamento Ltda, com sede em Salvador, foram feitos entre 2008 e 2010

Ainda de acordo com o jornal O Globo o relatório da CGU dizque os pagamentos de R$ 9,3 milhões foram superfaturados. E aponta que aconsultoria atuou em duas obras de grande porte: a Barragem Figueiredo (CE) e oprojeto de Irrigação Tabuleiros Litorâneos (PI), incluídas no Programa deAceleração do Crescimento.

POSTADO POR ANNA RUTH DANTAS / PANORAMA POLÍTICO / TRIBUNA DO NORTE

2012-01-26T08:49:00.002-03:00

OPERAÇÃO IMPACTO

Acusados recorrem ao Tribunal de Justiça

PUBLICAÇÃO: 26.001.2012

O desembargador Rafael Godeiro alegou suspeição para nãojulgar o habeas corpus impetrado pelo ex-vereador Geraldo Neto, condenado naOperação Impacto. O desembargador alegou "motivo de foro íntimo". Oprocesso agora retorna para a distribuição do Tribunal de Justiça. O advogadode Geraldo Neto justifica no pedido judicial que "face constrangimentoilegal por prisão preventiva decretada em desobediência" ao Código deProcesso Penal deve ser expedido o alvará de soltura para que o réu responda emliberdade até o trânsito em julgado.

O ex-vereador Geraldo Neto é um dos 16 condenados noprocesso da Operação Impacto. A sentença foi proferida na última segunda-feirapelo juiz Raimundo Carlyle. Cinco vereadores e outros sete ex-vereadores dacidade de Natal foram condenados pela Justiça do Rio Grande do Norte. Elesforam punidos por corrupção passiva. Além dos políticos outras quatro pessoas,sendo um empresário do setor imobiliário e três assessores parlamentares,também figuram na lista de condenados.

O grupo é acusado de integrar um esquema de corrupção naCâmara Municipal de Natal no ano de 2007, que teria tentado subornarparlamentares a votarem contra vetos feitos ao projeto do Plano Diretor deNatal pelo então prefeito Carlos Eduardo (PDT).

Após cinco anos detramitação na Justiça, a condenação ocorre em primeira instância, com penas deperda de mandato, pagamento de multa e reclusão, que varia de cinco anos a seteanos e nove meses. As maiores penas foram aplicadas ao ex-vereador EmilsonMedeiros, que foi apontado como o chefe do esquema. Ele fazia a ligação entreos parlamentares e os empresários que tinham interesse em derrubar o veto aoprojeto.

POSTADO PELA TRIBUNA DO NORTE

2012-01-26T08:45:00.004-03:00

POLÍTICA / JUSTIÇA

TJ decide manter afastamento do prefeito

PUBLICAÇÃO: 26.01.2012

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu manterafastado o prefeito da cidade de Vila Flor, Grinaldo Joaquim de Souza. Adecisão a unanimidade do pleno da Corte seguiu o mesmo entendimento dodesembargador Dilermando Mota, que converteu a prisão preventiva do prefeitonas medidas cautelares alternativas de afastamento da função pública e deproibição de freqüência a Prefeitura e a Câmara Municipal de Vila Flor.

O prefeito Grinaldo Joaquim está afastado do cargo desde odia 19 de dezembro do ano passado, quando foi deflagrada a Operação Mensalão daVila. O gestor responde a processo por corrupção ativa. Ele é acusado peloMinistério Público de corromper vereadores, pagando uma "gratificação"mensal de R$ 500 para, em troca, ter os parlamentares votando na Câmara todosos projetos enviados pelo Executivo.

O relator do recurso impetrado pelos advogados do prefeitode Vila Flor foi o desembargador Cláudio Santos. Ao proferir o voto na Corteele observou que o afastamento do titular do cargo de prefeito somente deveocorrer em hipóteses extremas, "mas diante da gravidade dos fatosenvolvendo o prefeito de Vila Flor e vários vereadores, inclusive o presidenteda Câmara Municipal, a permanência do prefeito no comando do municípiorepresenta risco efetivo à instrução processual".

POSTADO PELA TRIBUNA DO NORTE

2012-01-26T08:42:00.000-03:00

Servidora do TJ só fala após licença

Publicação: 26.01.2012

Isaac Lira e Ricardo Araújo - repórteres

O advogado Felipe Cortez, contratado para fazer a defesa daservidora Carla Ubarana, ex-chefe da Divisão do Setor de Precatórios doTribunal de Justiça, se antecipou à convocação do Ministério Público Estadualpara que ela venha depôr sobre as suspeitas de fraudes nos pagamentos. Emofício enviado ao procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, o advogadoreafirma que Carla Ubarana está tratamento médico na cidade de Recife/PE e ele, como defensor, precisater acesso ao relatório preliminar da Comissão de Sindicância do Tribunal deJustiça para formular a linha de defesa de sua cliente.

Um outro ofício foi protocolado na sede do Poder Judiciárioe endereçado ao desembargador Caio Alencar, presidente da Comissão deSindicância instaurada pela presidenta do TJ, desembargadora Judite Nunes. Nodocumento, o advogado Felipe Cortez solicitava vistas ao relatório preliminarconfeccionado pela presidência da Comissão, com o apoio do corregedor-geraldesembargador Cláudio Santos e de técnicos servidores do Tribunal. O pedido,porém, conforme informado pela assessoria de imprensa da Corte potiguar foinegado por Caio Alencar. As alegações para a negativa recaem sobre ainconclusão da peça investigatória.

"Ela não sabe do que está sendo acusada. O Tribunal deJustiça não nos informou o que está sendo investigado. Eu sou advogado e tenhodireito de acesso ao relatório, mas não o obtive", destacou Felipe Cortez.Além disso, o defensor disse que informou ao Ministério Público Estadual sobreo estado de saúde de sua contratante. "Em relação ao Tribunal de Justiça,eles (os desembargadores) sempre souberam da condição de saúde da minha cliente",comentou Cortez. Carla Ubarana está em tratamento num hospital pernambucanodesde o dia 19 deste mês e deverá retornar a Natal na primeira semana defevereiro.

De acordo comdocumento encaminhado por Felipe Cortez ao procurador-geral de Justiça, ManoelOnofre Neto, a servidora Carla Ubarana "coloca-se à inteira disposição doMinistério Público para prestar os esclarecimentos que forem necessários, tãologo cesse sua licença médica, vez que está acometida de doença grave".Felipe Cortez disse, que durante conversa com Carla Ubarana, ela negou todas asinformações veiculadas pela imprensa desde que foi exonerada pela presidenta doTribunal de Justiça, desembargadora Judite Nunes.

"Ela me disseque nada é verdade. Ela me garantiu que todos os pagamentos de precatórios eramrealizados da forma correta", destacou Cortez. A funcionária de carreirado Tribunal de Justiça, foi exonerada da função que exercia no Setor dePrecatórios da instituição no dia 10 deste mês, conforme decisão dadesembargadora Judite Nunes. No dia 19 passado, o advogado Felipe Cortezprotocolou um documento endereçado ao desembargador Caio Alencar informando queCarla Ubarana "se encontra à inteira disposição desta Comissão paraprestar os esclarecimentos que forem necessários, seja pessoalmente ou napessoa de seus advogados".

Na edição de ontem daTRIBUNA DO NORTE, o presidente da Comissão, desembargador Caio Alencar, disseque a servidora havia sido convocada, via ofício, para prestar esclarecimentosaos desembargadores que compõem a Comissão, mas não foi localizada em seusendereços residenciais em Natal.

Ordem de pagamento foi respeitada

A ordem cronológica no pagamento dos precatórios no Tribunalde Justiça não foi desrespeitada. Essa é a conclusão do Comitê Gestor deprecatórios designado no Rio Grande do Norte, que é responsável por sanarpossíveis dúvidas acerca da ordem cronológica e da ordem prioridade. O Comitê éformado por representantes do Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal eTribunal Regional do Trabalho. Os membros do Comitê asseveraram que não hánenhuma impugnação à ordem dos pagamentos. A investigação no TJ, portanto, estácircunscrita a possíveis desvios no pagamento dos valores.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE conversou com três membrosdo Comitê, sendo um representante de cada tribunal. Estavam presentes: ManuelMaia, representante do TRF; Maria Rita Camarra, representante do TRT; e CíceroMartins Macedo, representante do TJ. "A atuação do Comitê é exclusivo naquestão de decidir acerca de possíveis dúvidas no que diz respeito à ordemcronológica e à lista de prioridades. Não temos ingerência no pagamento emsi", diz o juiz estadual Cícero Martins Macedo. Manuel Maia complementa:"Buscamos informações junto ao TJ e fomos informados de que a investigaçãonão envolve até agora a quebra na ordem de pagamento".

O Comitê foi instituído em agosto de 2010. Ele é umanecessidade instituída pelo Conselho Nacional de Justiça a partir da resolução115, de 2010. As reuniões dos representantes aconteceram, inclusive com apresença da servidora Carla Ubarana, principal suspeita dos supostos desvios noTJ, para confeccionar a lista unificada de ordem de pagamento dos trêstribunais. A lista é de responsabilidade do TJ, mas o Comitê prestou umaespécie de assessoria.

TCE analisa hoje pedido de auditoria

A sessão plenária de hoje do Tribunal de Contas do Estadoirá analisar o pedido de abertura de uma inspeção extraordinária no Tribunal deJustiça (TJ), solicitada pelo Procurador Geral do Ministério Público junto ao TCE,Thiago Martins Gutierrez. No início desta semana, a presidenta do TJ, JuditeNunes, acompanhada dos desembargadores Caio Alencar e Cláudio Santos, sedirigiu ao TCE onde solicitou ao presidente Valério Mesquita, apoio para examinar a matéria dos precatórios que estásob investigação.

"O TCE irá participar. Na terça-feira, o MP junto aoTCE, que é independente institucionalmente dentro do âmbito de sua competência,manifestou o desejo de realizar uma inspeção extraordinária", comentouMesquita. Conforme explicação do presidente do TCE, a solicitação do procuradorThiago Martins Gutierrez, caso aprovada pelos conselheiros na sessão de hoje,se sobrepõe a uma decisão monocrática do presidente. O Ministério Público, oTCE, a Comissão de Sindicância e ainda o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)investigarão o Setor de Precatórios.

A atitude da desembargadora Judite Nunes em recorrer ao MP eao TCE, conforme análise de Valério Mesquita, expressa um posicionamento de quetodas as irregularidades apontadas pela Comissão de Sindicância sejamesclarecidas. Valério Mesquita ressaltou que o pedido de Judite Nunes é"uma prova de dignidade, da altivez da chefe da Corte potiguar".

O cronograma da auditoria do TCE nos processos do Setor dePrecatórios do TJ ainda não foi montada. "A inspeção é o veículoinstitucional que o TCE utiliza para verificar, fazer levantamentos dos dadose, enfim, cumprir a missão que for delegada", afirmou Mesquita.

POSTADO PELA TRIBUNA DO NORTE

2012-01-25T12:39:00.000-03:00

POLÍTICA

CNJ teve aval do Banco Central para acessar dados

PUBLICAÇÃO: 25.01.2012

Felipe Recondo e Fausto Macedo, Estadão.com

As liminares dos ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que travaram a ofensiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre supostas irregularidades nos tribunais, tiveram outra consequência.

Elas suspenderam os efeitos de parecer da Procuradoria-Geral do Banco Central que, em junho de 2011, autorizou o compartilhamento de informações entre o BC e a Corregedoria de Justiça.

O repasse de dados bancários, amparado na manifestação da procuradoria do BC, estava sendo realizado diretamente ao CNJ. Antes, esse procedimento era possível, mas exclusivamente por ordem judicial.

A estratégia, porém, virou alvo da ira de associações de magistrados quando tornados públicos os super contra cheques da toga que, em muitos tribunais, superam o teto constitucional.

As entidades recorreram ao STF, que engessou o CNJ e abriu crise sem precedentes na cúpula do Judiciário brasileiro

POSTADO POR RICARDO NOBLAT DO JORNAL O GLOBO

2012-01-25T12:26:00.002-03:00

CHARGE DO CARTUNISTA PAIXÃO DA GAZETA DO POVO DO PARANA

2012-01-25T12:15:00.005-03:00

Senado vai virar arena

Debate antes do carnaval

PUBLICAÇÃO: 25.01.2012

Promete ser animado o retorno do Congresso aos trabalhos na próxima semana. Com o clima cada vez mais quente para os lados do CNJ, Eunício Oliveira pretende marcar para ainda antes do carnaval a audiência pública que discutirá na Comissão de Constituição e Justiça do Senado a competência do CNJ para investigar juízes.

O debate é o primeiro passo para fazer andar na comissão as propostas de Emenda à Constituição que tentam restabelecer os poderes do CNJ, esvaziado em recente decisão do STF. A audiência da CCJ deve transformar-se na primeira arena pública para o embate entre os que defendem a toga e os que brigam para legitimar o CNJ.

POSTADO POR: LAURO JARDIM NO RADAR ON-LAINE DA REVISTA VEJA

2012-01-25T12:04:00.002-03:00

O fim do casamento

CIRO GOMES E PATRÍCIA PILLAR

PUBLICAÇÃO: 25.01.2012

Deu na Folha

O político Ciro Gomes, 57, e a atriz Patrícia Pillar, 48, se separaram, de acordo com o site "Glamurama", de Joyce Pacowitch.

O casal estaria separado desde o fim de 2011.

Os dois estavam juntos desde 1999.

POSTADO NA FOLHA.COM

2012-01-25T11:55:00.003-03:00

Justiça condena 13 por fraude no INSS

PUBLICAÇÃO: 25.01.2012

A 5ª Vara Federal de Guarulhos (SP) condenou 13 pessoas que integravam uma quadrilha especializada em fraudar o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Entre elas está um delegado da Polícia Civil de São Paulo. Segundo a investigação, que culminaram com a deflagração da Operação Evidências, a quadrilha causou um prejuízo de aproximadamente R$ 9 milhões aos cofres públicos. O Ministério Público Federal denunciou o grupo depois de apurar que cerca de 300 benefícios, entre aposentadorias e auxílio-doença, foram concedidos irregularmente entre os anos de 2009 e 2010. Os réus foram condenados pelos crimes de formação de quadrilha, estelionato e corrupção ativa e passiva. Oito deles tiveram a pena estipulada entre oito e 11 anos de reclusão, dois servidores públicos foram condenados à perda o cargo e cinco, a cumprir prisão em regime semiaberto, com penas de sete a oito anos. O MPF recorreu pedindo o aumento das penas.

POSTADO POR CLAUDIOHUMBERTO.COM.BR

2012-01-25T11:52:00.002-03:00

Dnocs: guerra no PMDB sobra para Bezerra

PUBLICAÇÃO: 25.01.2012

Inconformado com a degola de Albert Gradvhol, diretor deGestão do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), o PMDBcearense ameaça se juntar a descontentes para convocar o ministro FernandoBezerra (Integração) a se explicar de novo, no Congresso, sobre denúncias decorrupção. A bancada reclama que Gradvhol serve de “bode expiatório” parasalvar o pescoço do diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, indicado pelolíder do PMDB, Henrique Alves (RN).

POSTADO POR CLAUDIOHUMBERTO.COM.BR

2012-01-25T11:27:00.003-03:00

BC autorizou entrega de dados sigilosos ao CNJ

PRESIDENTE TOMBINI DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

Sindicância apurava transferências internacionais

PUBLICAÇÃO: 25.01.2012

Pedidos de corregedorias locais não foram atendidos

Um parecer da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC), que atualmente está com seus efeitos suspensos, autorizou, em junho do ano passado, o livre compartilhamento de dados sigilosos entre o Banco Central (BC) e a Corregedoria Nacional de Justiça em processos administrativos contra magistrados, informa a repórter Débora Zampier, da Agência Brasil.

O fluxo de informações só foi suspenso pela procuradoria do BC depois de liminares concedidas pelos ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski limitando os poderes correicionais da corregedoria, em dezembro passado. Esses processos administrativos apuram desvios funcionais de magistrados.

Segundo informa a agência, "o compartilhamento de dados sigilosos sempre foi tratado com muita cautela no Banco Central, e a tese dominante diz que esse acesso só é possível por meio de decisão judicial. As demandas feitas pelas corregedorias locais, por exemplo, nunca foram atendidas. A situação mudou no ano passado, quando um novo parecer atualizou o entendimento em relação a informações solicitadas pelo Conselho Nacional e Justiça (CNJ), órgão ao qual a Corregedoria é vinculada".

Assinado pelo procurador-geral do BC, Isaac Ferreira, o parecer diz que o CNJ pode ter acesso aos documentos sigilosos sem decisão judicial porque é, por definição constitucional, um órgão do Judiciário. Também alega que o regimento interno do CNJ, que prevê o acesso a dados sigilosos, tem força de lei enquanto não sai o novo Estatuto da Magistratura (ou Lei Orgânica da Magistratura). Foi a própria Constituição, por meio de emenda inserida com a Reforma do Judiciário de 2004, que autorizou o CNJ a estabelecer as atribuições de sua corregedoria.

Essa nova interpretação do BC ocorreu em meio a uma sequência de solicitações da Corregedoria datadas de maio do ano passado. O pedido era relativo a dez sindicâncias em andamento na Corregedoria e solicitava acesso a declarações de capital brasileiro no exterior, remessas por contratos de câmbio e transferências internacionais em reais.

Ao fornecer os dados para a Corregedoria, o Banco Central acatou o parecer da procuradoria, que entende ainda que a Lei do Sigilo Bancário (2001) abre espaço para que o BC encaminhe informações sigilosas a órgãos ligados à administração. São citados como exemplos desses órgãos a Advocacia-Geral da União (AGU), o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), agentes fiscais e o Ministério Público.

No entanto, a própria procuradoria alertava que essa interpretação ainda não estava consolidada. Trecho do parecer suspenso ressaltava que “por se tratar, por conseguinte, de regra jurídica cuja validade não foi, até o presente momento, suprida por lei superveniente, e cuja constitucionalidade não foi, até aqui, afastada por julgamento dotado de eficácia erga omnes [que vincule a todos] e efeito vinculante do STF, sua higidez normativa deve ser reconhecida, estando o Banco Central do Brasil compelido ao atendimento das requisições”.

POSTADO NA FOLHA.COM - BLOG DO FREDERICO VASCONCELOS

Frederico Vasconcelos, 66, é repórter especial da Folha. Nasceu em Olinda (PE) e é formado em jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco.

2012-01-25T11:24:00.001-03:00

Risco de anular conquistas no combate à corrupção

PUBLICAÇÃO: 25.01.2012

Trechos de editorial sob o título "A magistratura contra o Coaf", publicado nesta quarta-feira (25/1) no jornal "O Estado de S. Paulo":

Estimuladas pelas liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenderam a prerrogativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de investigar juízes e desembargadores acusados de irregularidades, as entidades da magistratura agora querem limitar as funções do Conselho de Atividades Financeiras (Coaf).

(...)

A ofensiva contra o Coaf partiu da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), que é presidida por um magistrado aposentado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TR-RJ), Corte onde 107 dos 1078 desembargadores estariam recebendo por mês quase o dobro do teto salarial do setor público, que é de R$ 26,7 mil.

(...)

O ministro do STF que concedeu uma das duas liminares que suspenderam o poder de investigação do CNJ acusou o Coaf, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, de acessar dados bancários sigilosos da magistratura e repassá-los para o CNJ.

(...)

Integrado por auditores e programadores de sistemas, ao contrário do que afirmam seus inimigos, o Coaf se limita a detectar movimentações nas contas bancárias consideradas atípicas e informa os órgãos de controle. Em outras palavras, ele identifica as operações financeiras, mas não os autores --como acusam os desembargadores.

(...)

Caso suspenda as prerrogativas do Coaf, como fez com o CNJ, o STF anulará tudo o que foi conquistado pelo País, nas últimas décadas, em matéria de combate à corrupção.

POSTADO NA FOLHA.COM - BLOG DO FREDERICO VASCONCELOS

Frederico Vasconcelos, 66, é repórter especial da Folha. Nasceu em Olinda (PE) e é formado em jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco.

2012-01-25T10:43:00.001-03:00

Em Santa Cruz, bandidos arrombam igreja e levam sacrário comhóstias

PUBLICAÇÃO: 25.01.2012

"A Paróquia de Santa Rita de Cássia está de luto".Estas foram às palavras utilizadas pelo padre Vicente Fernandes para definirmais um arrombamento que foi feito a Igreja do bairro do Paraíso no início damanhã de hoje. Este foi o terceiro arrombamento só este mês, mas com um grandeagravante para a fé católica: O Sacrário, local onde, segundo os Católicos,está o corpo de Cristo através da Eucaristia foi levado e encontrado no rioTrairi com as hóstias espalhadas.

Para o padre, este ano foi demoníaco. "Isto é umsacrilégio, uma blasfêmia contra a fé católica, um ato demoníaco. Vamos até aúltima instância contra isto e convocamos a Polícia Militar e Civil paraencontrar quem fez isto contra a fé católica. Estamos todos de luto por isto equeremos uma solução para esta violência em Santa Cruz", falou o padreVicente no programa Semeando a Esperança, apresentado diariamente na RádioSanta Cruz AM. Nesta manhã de quarta-feira a Paróquia e o comércio localestarão fechados em sinal de protesto contra a violência na cidade que estácausando grandes problemas à população.

Do Blog de Édipo Natan

2012-01-25T10:40:00.003-03:00

TRE aprova resolução que define o plano estratégico de tecnologiada informação e comunicação para 2012-2014

PUBLICAÇÃO: 25.01.2012

Na sessão desta terça-feira (24), o Tribunal RegionalEleitoral (TRE), aprovou a resolução Nº 1/2012, que institui o PlanoEstratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETI) para o triênio 2012-2014.A nova proposta apresenta 11 objetivos estratégicos da área de tecnologia dainformação e comunicação e treze indicadores e metas, devidamente alinhados aoPlano Estratégico do TRE/RN (2010-2014) e decorrentes das análises dos cenáriosinterno e externo que envolve a Secretaria de Tecnologia da Informação.

O novo plano foi desenvolvido pela equipe de servidores daSTI, com a realização de quatro oficinas de trabalho nas quais foramconstruídos, em conjunto, o diagnóstico SWOT – forças, fraquezas, oportunidadese ameaças, o novo mapa estratégico, os indicadores e metas correspondentes, eas iniciativas estratégicas necessárias para o alcance das metas e objetivospropostos, para o triênio 2012-2014.

POSTADO POR MARCOS DANTAS

2012-01-25T10:12:00.000-03:00

João Maia se reúne com técnicos da Integração Nacional eapresenta prioridades aprovadas pela Adese

João Maia é presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico

PUBLICAÇÃO: 25.01.2012

O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico,deputado federal João Maia (PR) toma café da manhã nesta quarta-feira (25) comDaniela Nogueira Soares, gerente da Messoregião do Seridó junto ao ministérioda Integração Nacional. Na oportunidade, ele vai apresentar todos os detalhesdas prioridades aprovadas pela Adese, para serem construídas com sua emenda de20 milhões de reais, destinada ao Seridó, bem como saber se todas elas estãoinseridas nas ações programáticas do ministério. João Maia também solicitaráainda hoje, uma audiência com o ministro Fernando Bezerra Coelho, para apróxima semana. Representantes da Adese devem participar também da audiência emBrasília.

Segue a lista das prioridades aprovadas pela Adese:

Caicó

Perímetros Irrigados do Itans e Sabugi – 1 milhão de reais

Adutoras da Palma, Lajinhas e Barra da Espingarda – 2milhões

Mercado do Produtor – 2 milhões

Reforma do Matadouro – 1 milhão e 500 mil

Cruzeta

Perímetro Irrigado de Cruzeta – 500 mil

Construção do abatedouro - 1 milhão

Currais Novos

Conclusão do abatedouro - 1 milhão e 100 mil

Central de Abastecimento (Ceasa) – 3 milhões

Região do Seridó

Recuperação dos açudes do Seridó - 4 milhões

Zoneamento Econômico-Ecológico do Seridó - 1 milhão

Tenente Laurentino Cruz

Construção do Matadouro – 600 mil

Jardim do Seridó

Construção do Matadouro – 800 mil

Carnaúba dos Dantas

Construção do Matadouro – 600 mil

Jardim de Piranhas

Pocilga comunitária - 400 mil

Parelhas

Construção do Matadouro – 500 mil

POSTADO POR MARCOS DANTAS

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EM TEMPO "AO ELEITOR VICENTINO"

COMENTÁRIOS DO QUIXABEIRA NEWS

Assistimos na matéria a cima uma distribuição de ações que serão implantadas em vários municípios do Seridó, referente a emenda de R$ 20 milhões destinada pelo Deputado Federal João Maia (PR).

Pergunto aqui a população de São Vicente, o que faz e a onde anda o Prefeito Francisco Bezerra Neto, que não participa das reuniões da ADESE em Caicó ou mesmo não procurou o Deputado João Maia na tentativa de pleitear algum beneficio para o nosso município?

Veraneando, é claro e logico dentro dos seus delírios intermináveis por está no poder.

Mais na verdade o referido prefeito vai alegar que não estava sabendo de nada ou mesmo que o Deputado João Maia não tem nada a haver com o município de São Vicente. Esquece o mesmo que o Deputado recebeu votos no nosso município, que também tem um assessore do prefeito, como outras pessoas que fazem parte do partido (PR) do Deputado João Maia, mais isso talvez não pese muito no conceito político do referido prefeito, por saber de ante mão que o seu assessor é um fracassado político. Mais não justifica esse marasmo deste prefeito para com as reivindicações que o mesmo poderia pleitear junto aos Deputados Federais e Estadual que tem as suas emendas e projetos destinadas para os municípios do RN, prefere o prefeito Francisco Bezerra Neto viver ausente do município e veranear no litoral sul da capital, levando amigos para almoços e festas na sua residência de veraneio para depois se auto promover na mídia e nos blogs do Estado, do que trabalhar em prol do nosso município para o qual foi eleito, cujo município é carente de tudo, ate da seriedade por parte da sua péssima administração nestes três últimos anos a frente da Prefeitura Vicentina. Tanto é verdade, que basta o referido prefeito perguntar ou fazer um sondagem junto a população para saber o que a mesma acha da sua péssima administração a frete do nosso município.

Veja senhores Vicentinos e Seridoenses que o prefeito do município de Tenente Laurentino Cruz foi a ADESE em Caicó e ao encontro com o Deputado João Maia, cujo prefeito conseguiu incluir beneficio para o seu município. E o Prefeito Francisco Bezerra Neto, a onde está com a sua chefe de Gabinete? Veraneando é claro e logico nos seus delírios, não é verdade?

A população já não suporta mais sua ausência, acomodação, marasmo e ao mesmo tempo a incompetência da sua administração a frente da Prefeitura de São Vicente / RN.

O nobre prefeito acha que a população não sabe que o mesmo está a todo vapor se deleitando na sua residência de veraneio no litoral sul da capital, com combustível pagos para os seus automóveis particulares rodarem da praia para São Vicente ou de São Vicente para o litoral sul na sua residência de veraneio na praia por varias vezes, desde que o mesmo foi veranear, cujo combustível são pagos e usados nos automóveis a custa do erário publico municipal?

E a população que se ferre, não é verdade Sr Prefeito?

Não somos contra que use o combustível nos seus automóveis particular, desde que o mesmo justifique conjuntamente com seu salario de prefeito e seu trabalho em prol do bem para o nosso município e que não seja tão ausente das necessidades do nosso povo e do município.

São Vicente, 25 de Janeiro de 2012

quixabeira news

2012-01-25T08:22:00.001-03:00

OPERAÇÃO IMPACTO

MP avalia se cabe recurso para aumentar as punições

Publicação: 25.01.2012

Maria da Guia Dantas - repórter

O Ministério Público Estadual (MPE) ainda analisará serecorrerá ou não da sentença do juiz da 4ª Vara Criminal de Natal, RaimundoCarlyle de Oliveira, que condenou 16 dos 21 réus da Operação Impacto. A setença foi divulgada na segunda-feira (23).Ontem, o procurador-geral do MPE, Manoel Onofre Neto, e os promotores de Defesado Patrimônio Público afirmaram queainda há a possibilidade de a acusação requerer o agravamento de algumas daspenas. As condenações aplicadas pelo magistrado referem-se à devolução derecursos públicos, perda de mandato, penas que variam entre cinco a sete anos enove meses de reclusão (em alguns casos em regime semi-aberto) e multas que vãode 150 a 750 salários mínimos. "Não consideramos as condenações baixas,mas determinados comportamentos merecem um agravo na pena", destacou opromotor Afonso de Ligório, responsável pela acusação durante todo o período emque o processo tramitou na primeira instância do Poder Judiciário.

FOTO: De Aldair Dantas

Procurador-geral Manoel Onofre afirma esperar os mesmos cuidados nos
tribunais superiores

Ele assinalou, porém, que como ainda não se debruçou sobre asentença prefere não se manifestar sobre recurso, inclusive no que diz respeitoàs cinco absolvições, entre elas do presidente da Câmara Municipal de Natal(CMN), Edivan Martins (PV), e o ex-vereador Sid Fonseca. O procurador, emcompanhia dos promotores do Patrimônio Público, fizeram coro à sentençaproferida pelo juiz Raimundo Carlyle de Oliveira, segundo eles, justa e queretratou a veracidade dos fatos produzidos através das provas.

Ao receberem a notícia sobre a decisão final do processo, ospromotores comemoravam afirmando que aquele era "um dia para se reconhecero trabalho que o Poder Judiciário desenvolveu na condução do processo [daOperação Impacto]". Não é para menos. A pretexto de investidas das defesasdos réus, que externavam em alto som uma suposta fragilidade das provascontidas nos autos, o promotor Afonso de Ligório (que acabou assumindo a integralidadeda acusação em um determinado período do trâmite, situação esta que perdurouaté o final) acabou cantando vitória com a confirmação de sua tese pelo menosno que diz respeito aos casos mais emblemáticos. Ao ver do juiz ele conseguiucomprovar a culpa do dito corruptor - o empresário Ricardo Abreu; a liderançano esquema do então presidente da Câmara Municipal de Natal, Dickson Nasser(PSB), que sob a chefia do ex-vereador Emilson Medeiros teria formatado oesquema; e a implicação de parlamentares, ex-parlamentares e funcionários daCMN acusados de ligação com o crime atestado pelo magistrado.

Ontem, durante a coletiva na Procuradoria-Geral de Justiça,os promotores já falavam na expectativa que nutrem quanto à aplicabilidade, jáneste caso, da lei da Ficha Limpa. "O Ministério Público espera que o STJtenha o mesmo cuidado e responsabilidade com que foi feita justiça pelo juizCarlyle, uma vez que a decisão tem conseqüências práticas, em razão daconfiguração da Ficha Limpa", enfatizou Onofre Neto. Para isso, o MPE teráque esperar por dois obstáculos capitais: o primeiro deles é o desfecho doprocesso que tramita no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) e que apreciaa constitucionalidade da lei; o outro é aguardar o julgamento por um colegiado -e neste caso ficará nas mãos dos desembargadores da Câmara Criminal do Tribunalde Justiça - próximo passo do processo.

Ouro Negro e Gafanhotos estão na 4ª Vara

O juiz da 4ª Vara Criminal, Raimundo Carlyle, também é oresponsável por apreciar outros três processos, cujas exponenciais polêmicaspodem ser julgadas ainda este ano. Uma delas é a que foi batizada de"Operação Ouro Negro" - esquema ocorrido durante o governo FernandoFreire, que tratou da concessão e manutenção de um regime especial tributário àempresa American Distribuidora de Combustível Ltda, pela Secretaria de Estadoda Tributação, em 2002, provocando prejuízo ao erário de quase R$ 66 milhões. Oprocesso está na fase de coleta de depoimentos das testemunhas de defesa. Ocaso envolve ainda um dos irmãos da ex-governadora Wilma de Faria (PSB),Fernando Antônio de Faria.

Além desse, o processo oriundo da conhecidamentechamada "Máfia dos Gafanhotos"- investigação que apura a emissãofraudulenta de cheques-salário do Governo do Estado para terceiros, tambémdurante a gestão Fernando Freire, encontra-se em tramitação similar à anterior.O último despacho do magistrado, neste caso, realizado dia nove deste mês,determinava à Secretaria Judiciária local que remeta ao Cartório da 9ª VaraCriminal da comarca do Rio de Janeiro/RJ, onde vive o ex-governador, cópias dosdocumentos sobre os quais será feita a perícia grafotécnica, a fim de orientara coleta dos padrões gráficos do mesmo.

Um terceiro processo é o da "Operação Curupira",cuja denúncia do Ministério Público, em setembro passado, acusou 28 pessoas porsuspeita de envolvimento com o "comércio" de alvarás e licençasadministrativas dentro da Secretaria Especial de Meio Ambiente e Urbanismo deNatal (Semurb). Essa suposta rede de corrupção na Semurb veio à tona no últimodia 30, quando a Polícia Civil deflagrou a operação Curupira e prendeu trêsservidores da Secretaria. O processo está em fase inicial.

Defesa começa a avisar oficialmente sobre os recursos

As defesas dos 16 condenados da Operação Impacto vãorecorrer da sentença do juiz Raimundo Carlyle, através de uma apelação à CâmaraCriminal do Tribunal de Justiça (TJRN). O prazo para entrada do pedido é decinco dias a contar da publicação da decisão do magistrado, o que ocorreu nestasegunda-feira (23). Até agora, somente o advogado Flaviano Gama, que representao vereador Adenúbio Melo e os ex-vereadores Edson Siqueira e Salatiel de Souza,ingressou com a comunicação (a defesa apenas comunica que recorrerá, mas asrazões motivadoras são entregues já na segunda instância) junto à 4ª VaraCriminal.

Os advogados Flaviano Gama e Cyro Benavides (que defendeRenato Dantas) ressaltaram a tese de que "não existiu prova concreta paracondenar os réus". "As provas contidas nos autos são meramenteconjecturas e indícios. Dessa forma, elas não deveriam ter o poder decondenar", opinou Benavides. Flaviano adiantou que alegará algumasnulidades processuais que ao ver da defesa ocorreram. Ele também classificou asprovas de "insuficientes". O advogado não quis mencionar sobre aargumentação que utilizará no recurso, mas destacou que buscará mostrar que ojuiz não poderia chegar à conclusão que chegou.

A apelação que certamente todos os condenados irão ingressarjunto ao TJRN suspende os efeitos da sentença de primeiro grau. Enquanto nãohouver o julgamento não transitar em julgado não há imposições de reclusão,perda de direitos políticos, cargos públicos, etc.

POSTADO PELA TRIBUNA DO NORTE

2012-01-25T08:14:00.003-03:00

OPERAÇÃO PECADO CAPITAL

JUSTIÇA LIBERA RYCHARDSON DA PRISÃO

Publicação: 25.01.2012

Isaac Lira - repórter

Após quatro meses e 12 dias de prisão, o ex-diretor doInstituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem), Rychardson deMacedo Bernardo, conseguiu na Justiça o direito de responder às acusaçõesrelativas à Operação Pecado Capital em liberdade. O Tribunal Regional Federalda 5ª Região concedeu a soltura devido ao excesso de prazo da prisãopreventiva. Rychardson, considerado pelo Ministério Público o mentor do supostoesquema de desvios no Ipem, era o único dos cinco acusados inicialmente presosque ainda estava detido.

FOTO: De Rodrigo Sena

Mesmo em liberdade, Rychardson tem que seguir atos processuais

O habeas corpus foi conseguido junto ao TRF após ojulgamento de mérito da ação. O pedidoliminar havia sido negado pelo desembargador Francisco Wildo Lacerda Dantas. Àépoca, Francisco Wildo Lacerda argumentou que precisava de mais informaçõesacerca do processo. Após manifestação da Justiça Federal do RN e do MinistérioPúblico Federal, a segunda turma do Tribunal - uma espécie de colegiado dedesembargadores - decidiu pela soltura do acusado.

Até o fechamento dessa edição Rychardson de Macedo Bernardoainda estava no comando da Polícia Militar, sem previsão para ganhar as ruas. Ooficial do dia informou à reportagem que o alvará de soltura ainda não haviachegado e só seria possível a liberação após a chegada do oficial de Justiçacom o documento.

Desde que o mandado de prisão preventiva foi expedido pelaJustiça, ainda em setembro, Rychardson permaneceu preso no Comando Geral daPolícia Militar por 135 dias. No entanto, de acordo com o advogado deRychardson de Macedo, Ademar Rigueira Neto, quando o pedido anterior de habeascorpus foi negado, a Justiça estipulou prazo para que as testemunhas deacusações fossem ouvidas.

O MP, por sua vez, teria arrolado 45 testemunhas, sendo que18 não estavam no Rio Grande do Norte. Além disso, ainda de acordo com oadvogado, o processo não tinha caminhado e, por isso, o Tribunal decidiu pelasoltura de Rychardson.

LIBERDADE

Apesar de ser libertado, o ex-diretor do Ipem será obrigadoa acompanhar todos os atos processuais e atender aos chamamentos judiciais; nãopoderá se ausentar da comarca onde reside por mais de cinco dias, sem préviaautorização do juiz; deverá se ocupar licitamente; comparecer mensalmente emJuízo, na primeira semana de cada mês, para informar e justificar suasatividades; não frequentar os estabelecimentos comerciais e empresariais queestão sob constrição e administração judicial (Platinum Automóveis,supermercados É Show, Piazzale Mall e Casa do Pão de Queijo), nem podem fazerqualquer contato pessoal, telefônico ou mesmo via internet com qualquer dosadministradores judiciais de empresa, bem como com testemunhas da investigaçãoou do processo.

Memória

Rychardson foi preso na Operação Pecado Capital, que apurairregularidades e desvios no Ipem/RN no período de 2007 a 2010. Além dele,foram presos o seu irmão, Rhandson de Macedo Bernardo, Daniel Vale Bezerra,Aécio Nogueira e Adriano Fernandes. José Bernardo, Maria das Graças Bernardo,pai e mãe dos irmãos Macedo, e Jeferson Witame também são acusados. Entre oscrimes, estão peculato, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupçãoativa e passiva, entre outros.

Além das prisões, a Operação Pecado Capital resultou noseqüestro judicial de quatro empresas: o Supermercado É show, a Casa do Pão deQueijo (loja do Carrefour), a Platinum Automóveis e o Restaurante PiazzaleMall. O processo começou na Justiça Estadual, mas foi remetido para esferafederal posteriormente pelo envolvimento de recursos advindos de uma autarquiafederal, o Inmetro.

POSTADO PELA TRIBUNA DO NORTE

2012-01-24T21:14:00.000-03:00

Não tem jeito: Ministro da Integração confirma mudança noDNOCS

PUBLICAÇÃO: 24.01.2012

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra,confirmou nesta terça-feira à tarde ao GLOBO sua decisão de mudar todas asdiretorias da Dnocs, Codevasf e Sudene. E acrescentou que sobre o caso específicodo Elias Fernandes, vai conversar mais uma vez com Michel Temer e HenriqueEduardo Alves, para argumentar que é a melhor solução.

- A posição do ministério é de promover mudanças em todos osquadros de dirigentes desses órgãos. Essas mudanças devem sair até o início defevereiro.

A demissão de Elias, já dada como certa no Palácio doPlanalto, será efetivada a partir de um acordo com o PMDB, para evitar desgastena base aliada:

- Vou fazer as negociações políticas com o PMDB. Pretendemosmanter o espaço do PMDB, mas as mudanças são necessárias agora.

POSTADO POR ROBSON PIRES

CHEGAMOS EM 2012 E AO FIM DA FEIRA NA CIDADE DA MUDA, PIPINO E MAIS PEPINOS...

2012-01-24T20:58:00.000-03:00

CLIQUE PARA AUMENTAR A CHARGE

2012-01-24T17:45:00.000-03:00

Santa Cruz sofre com arrastões e convoca audiência públicacom a Segurança do Estado

PUBLICAÇÃO: 24.01.2012

A cidade de Santa Cruz está sofrendo com o crescente índicede insegurança. A população está sendo alvo constante de assaltos a mão armada,arrombamentos, e, na última semana, o comércio sofreu uma onda de arrastões. Emdetrimento desta situação alarmante, o prefeito da cidade, Péricles Rocha,convocou uma audiência pública com os representantes da segurança pública doestado para esta quarta-feira (25). A audiência irá reunir representantes dopoder público, judiciário e Ministério Público, além de gestores municipais daregião, representantes do comércio local e a população em geral.

Até agora os nomes confirmados para a sessão são: oComandante de Policiamento do Interior, Coronel Reinaldo; o Delegado Regional,Luís Gonzaga Pontes de Lucena (representando o Secretário de SegurançaPública); o Capitão da 4ª Companhia de Polícia Militar, Capitão Nunes; osprefeitos das cidades de Campo Redondo, Lajes Pintadas, São Bento do Trairi,Coronel Ezequiel, Japi, Serra Caiada, São Tomé e Sítio Novo. De acordo com oprefeito, o objetivo da audiência é provocar o poder público estadual para quemudanças na segurança pública do município e região sejam executadas.

O Capitão da 4ª Companhia de Polícia Militar, Capitão Nunes,pontua a maior dificuldade da PM na cidade. “A falta de policiais com certeza éo principal motivo do crescimento da criminalidade no município. Em 2011 foramformados 50 policiais em Santa Cruz, destes, só restaram 16. E o que são 16policiais para garantir a segurança de quase 40 mil habitantes?”, indaga ocapitão. Outra manifestação que acontece na cidade nesta quarta-feira é aparalisação do comércio. Todos os comerciantes de Santa Cruz irão fechar suasportas em protesto. A cidade irá parar literalmente. A Igreja também está deluto, em decorrência do terceiro arrombamento que a paróquia sofre só este ano.A audiência pública acontece amanhã às 9h no Teatro Candinha Bezerra,localizado na Rua Lourenço da Rocha, Centro.

POSTADO POR MARCOS DANTAS

2012-01-24T17:21:00.002-03:00

Emprego: dezembro teve pior resultado de 2011

PUBLICAÇÃO: 24.01.2012

Fecharam-se em dezembro 408.172 postos de trabalho no Brasil. O número de contratações (1.305.051) foi menor do que o de demissões (1.713.223) no ultimo mês do ano. Os dados foram divulgados pelo Ministério do Trabalho.

Indicam um desaquecimento do mercado de mão de obra. Repare: em outubro do ano passado, registrara-se um saldo positivo: 126.143 novas vagas. Em novembro, o resultado fora menor, mas ainda positivo: 42.735 vagas abertas.

Em dezembro, pior mês do ano, inverteu-se a curva: 408.172 postos de trabalho mandados ao beleléu. No ano todo, abriram-se 1,944 milhão de vagas. Um saldo bem inferior ao que havia sido anotado em 2010: 2,543 milhões.

POSTADO PELO BLOG DO JOSIAS "UOL NOTICIAS"