segunda-feira, 16 de janeiro de 2012


Folha de São Paulo: Estados apertam Orçamento para pagar benefícios a juízes e cita o Rio Grande do Norte 

PUBLICAÇÃO: 16.01.2012

A Folha de São Paulo publica nesta segunda-feira (16), matéria onde mostra que passivo da década de 90 obriga governos a programar despesa extra até 2016. Centro da polêmica que opõe magistrados de São Paulo ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), benefícios atrasados desde os anos 90 e reivindicados por juízes e promotores se tornaram um fardo nas contas de outros Estados e têm obrigado governos a fazer manobras em seus Orçamentos. Há casos em que nem foi calculado o tamanho das dívidas, nas quais incidem também juros e correção monetária. A Federação dos Servidores do Judiciário fala em "bilhões" de reais pendentes. 

No Ceará, o Ministério Público elaborou um cronograma para quitar os atrasados até 2016. Conforme o planejamento, neste mês os promotores e procuradores estão recebendo uma parcela que deveria ter sido incluída no salário em agosto de 1995. Para arcar com a despesa extra, o governo de Cid Gomes (PSB) abriu um "crédito especial" de R$ 10,3 milhões no Orçamento em outubro passado. Sem o adicional, os procuradores cearenses já ganhariam R$ 24,1 mil ao mês.O governo do Tocantins reservou R$ 13,6 milhões para cobrir os atrasados em 2012. Na Paraíba, um projeto na Assembleia remaneja R$ 4,8 milhões para pagar os benefícios. No Rio Grande do Norte, o governo deslocou R$ 600 mil para este fim em 2011

POSTADO PELA FOLHA.COM / BLOG DE MARCOS DANTAS