terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

TRE cassa mandatos de prefeito e vice...



TRE cassa mandatos de prefeito e vice de município do interior

PUBLICAÇÃO:02.02.2010

Aumento de gastos irregulares na compra de combustíveis, abastecimento de veículos que não pertencem ao Município e ilicitude na origem dos recursos para essas despesas foram alguns dos fatos que fizeram o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) cassar o mandato do prefeito e do vice de Pedro Velho, Elizeu Jalmir Macedo e André Marques Jorge, na sessão desta terça-feira (02).

A determinação da Corte ocorreu à unanimidade. A decisão, em harmonia com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, tem efeito imediato e baseia-se no art. 30-A da Lei das Eleições (9.504/97). Com o posicionamento do Pleno é
mantida a decisão, de primeiro grau, que determinou a posse dos segundos colocados no pleito de 5 de outubro de 2008.

O relator do Recurso Eleitoral 9353/2008, desembargador Claudio Santos, destacou em seu voto que as despesas de combustíveis da Prefeitura de Pedro Velho aumentaram 600% entre julho e outubro de 2008, período de campanha eleitoral. "Veículos que não constavam da relação enviada pela prefeitura para o posto de combustíveis também eram abastecidos neste esquema, são mais de 200 notas autorizadas ou não pela Administração daquele município", enfatizou o relator. Muitas dessas notas sequer continham informações básicas sobre os automóveis, tais como: placa, tipo de combustível utilizado e valor.

Os dois governantes municipais foram cassados em primeira instância pelo Juízo da 61a Zona Eleitoral. Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 234/2008, ficaram comprovadas a arrecadação e gastos ilícitos na campanha de
2008 em Pedro Velho. Elizeu Jalmir e seu vice alegaram em sua defesa, durante o processo, que os erros encontrados eram apenas formais. Conforme o Ministério Público Eleitoral, muitos carros foram abastecidos para fins eleitorais com o uso do dinheiro da população.

"Há casos de abastecimento de até R$ 200,00 por veículo", disse em seu parecer oral, o procurador regional eleitoral, Fábio Venzon. "A campanha desses candidatos teve o aporte de recursos da Prefeitura para aquisição de combustíveis para a campanha", completou o procurador.

Elizeu e André foram reeleitos na última eleição municipal. Em outubro daquele ano, reta final da campanha, houveram três grandes movimentações políticas na cidade. Os gastos com gasolina e outros produtos do ramo chegaram a R$ 78 mil naquele mês.

O desembargador Cláudio Santos lembrou que uma das irregularidades apontadas nos autos indicam a ausência de declaração de gastos em combustíveis durante a campanha. Nos dois últimos meses de movimentação eleitoral, foram 185 autorizações para abastecimento. Para ele, houve um incremento de R$ 60 mil em gastos desta natureza em um município pobre do Rio Grande do Norte, o que influiu na moralidade do pleito.

Da redação do BLOG QUIXABEIRA NEWS com informações do TRE


COMENTARIO DO BLOG QUIXABEIRA NEWS.
Este caso deveria ser levantado a frente pelo pessoal do ex-candidato a Prefeito de São Vicente Sr. Damião de Biu, pois tem muita semelhança com o nosso Município, não sei se todos se lembram do derrame de combustível que o ex-prefeito da cidade Sr Josifran Lins de Medeiros fez e deixou para o seu amigo o atual prefeito pagar, pois era mais um compromisso de campanha e político entre eles dois, mais fugiu do controle do atual prefeito que não pode pagar a divida toda a uma rede de postos na cidade de Currais Novos no valor aproximado de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) e só há bem pouco tempo nos parece que os responsáveis efetuaram algum pagamento ao Posto Toscano, não sabemos se ele vendeu algum daqueles caminhões que estava no nome de alguns laranjas da cidade para poderem quitar o dito combustível. Sabemos que o Prefeito atual pagou uma parte deste combustível quanto ao restante acreditamos que tenha sido o ex-prefeito. Veja senhor Damião que a grande quantidade das provas que você conseguiu ainda não deu para comprovar que o atual Prefeito com o ex-prefeito comprou os votos para se eleger, mais todos nós sabemos que ele só se elegeu com a compra dos votos, sabemos que ele não tem votos no nosso município, sabemos também que ele nunca foi bem quisto no sei do nosso povo e que atualmente é bastante menosprezando pelo próprio povo que votou nele. Cara se você e o seu pessoal conseguir pegar o depoimento do pessoal do Posto Toscano, na cidade de Currais Novos, as notas que o pessoal dele abastecia no próprio posto, a comprovação do pagamento efetuado pelo atual prefeito ao referido posto já no ano de 2009 e cruzar todas as informações você verá que vai ter uma bomba na mão para o Sr Xico sair do lugar que ele nunca deveria estar ocupando no nosso Município. Na cidade de São Vicente tem uma criatura do sexo feminino que durante a campanha eleitoral, ela ia a vários sitio a pedido do ex-prefeito em uma moto Biss, com a anuência do atual para comprar votos e comprometer o eleito inocente, pois esta criatura era quem levava a proposta de compra de voto, às vezes a compra era em troca de matérial de construção. Vá à luta Sr. Damião, não deixe o seu processo parado na Justiça, pois acredito que você sairá vitorioso. Acredite que nada está perdido e só compete a você o andamento deste processo e ao povo de São Vicente que não quer mais este senhor a frente da nossa Prefeitura, pois ate a presente data este senhor nada fez pelo povo. Vocês sabem quanto entrou de dinheiro na conta da Prefeitura de São Vicente durante o ano de 2009 só do Governo Federal? Mais de R$ 7.600,000,00 (sete milhões e seiscentos mil reais), mais a nossa cidade não tem nada que este administrador tenha feito pela cidade, a saúde não funciona, basta lembrar que uma mãe de uma criança veio na semana passada pedir socorro para uma ambulância levar o filho dele que estava muito mau de saúde e não encontrou um só medico na cidade nem uma ambulância para socorrer o filho dele que veio a falecer logo depois, isto sim é imoral. A educação vai trocando de perna cambaleando, basta ir ate ao CEMEI Escola Professor José Felicio e veja que ainda não concluíram a reforma da referida escola, isto também é um tremendo absurdo, e outras obras não existe, pois as duas ruas que foram calçadas no ano de 2009 na saída da cidade que vai para o Saco da Luiza ainda foi obras conseguidas pelo ex-prefeito, a praça no bairro da Quixabeira também foi o ex-prefeito que conseguiu ainda no mandato dele, por isso que eu digo que ele não fez nada por nossa cidade e assim vai com a sua péssima administração. Quero lembra que o processo por compra de votos esta na Justiça esperando que o autor procure dar andamento para que possa chegar ao fim com a saída de senhor que esta no comando do nosso Município. O povo de nossa cidade tem que banir de vez os maus políticos. Todos nós já vimos prefeitos ruim, mais esse de São Vicente é pessimo...